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Edição 4.073
Ano 20 - 07/04/2020


- OAB-PR: Conselho Pleno se reúne por teleconferência
- TJ-PR: Confira a lista de contatos das unidades judiciárias
- Diretor de informática da Amapar explica como operar sistema de videoconferência disponibilizado pelo CNJ
- Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisa mais ser apresentado a cartórios
- STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
- STJ: Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre falta grave em execução penal
- STJ: Terceira Turma nega recurso de fabricante de bebidas que registrou nome similar a Coca-Cola
- Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade
- Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
- Anulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista
- Estado de calamidade pública não prorroga vencimentos de tributos federais durante Covid-19
- UF-SM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular
- Suspensa execução de multa contra supermercado de SC
- A sentença não é nula por ser sucinta se contiver relatório, fundamentação e dispositivo
- Cliente assaltado em agência bancária é indenizado
- Justiça mantém condenação do Detran por clonagem de CNH
- Clínica e falsa profissional terão que indenizar paciente que sofreu lesão durante procedimento
- Covid-19: Justiça indefere pedido de revogação de prisão preventiva
- Empresa deve se abster de usar o mesmo nome de outra que detém registro no INPI
- Justiça estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento durante a pandemia
 

 
 

 
 
 
 

 

 
 

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