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JAN

Advogados Luiz Edson Fachin e René Dotti serão homenageados pelo TJ-PR

Os juristas paranaenses Luiz Edson Fachin e René Ariel Dotti recebem na próxima quinta-feira (29) a Comenda do Mérito Judiciário do Estado do Paraná, concedida pelo Tribunal de Justiça às pessoas físicas que tenham contribuído para o fortalecimento, valorização e dignidade do Poder Judiciário. A entrega da condecoração será feita às 17h, durante sessão do Tribunal Pleno. Também serão homenageados o desembargador do TJ-PR, Sérgio Arenhart; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro;  e o ministro do STJ, Sérgio Luiz Kukina. 

Confira abaixo o breve currículo dos homenageados:

Luiz Edson Fachin
Advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paraná da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980, obteve os títulos de mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Ingressou como docente na UFPR em 1991, foi um dos professores que capitaneou a implantação do Doutorado em Direito na instituição, tendo, ainda, criado o Núcleo de Estudo em Direito Civil-Constitucional "Virada de Copérnico" em 1996, contribuindo de forma impactante sobre a chamada repersonalização do Direito Civil brasileiro.

René Ariel Dotti
Natural de Curitiba, formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná no ano de 1958; professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná; professor de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná; Vice-Presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal; Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP – Brasil); Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Estado do Paraná (Gestão 2010/2012); Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
É co-autor do anteprojeto de reforma da Parte Geral do Código Penal (Lei n.º 7.209, de 11.07.1984) e co-autor do anteprojeto da Lei de Execução Penal do Brasil (Lei n.º 7.210, de 11.07.1984). René Dotti também é relator do anteprojeto de nova lei de imprensa (Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil. Publicado no Diário do Congresso Nacional, n.º 103, seção II, de 14.08.1991)

Sérgio Arenhart
Desembargador do TJ-PR mais antigo da carreira da magistratura. Aprovado em concurso Público para Juiz substituto em 1969, passou pelas Comarcas de Cascavel, Foz do Iguaçu, Matelândia, Capanema, Medianeira, Toledo, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Telêmaco Borba e Marechal Cândido Rondon. Após novo Concurso, em 1970, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Curiúva, judicando, ainda, nas Comarcas de Medianeira, Bandeirantes, Londrina e Curitiba. Em março de 1995 foi promovido ao Tribunal de Alçada. Em 5 de dezembro de 2003 foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Foi eleito no dia 30 de março de 2010 para o cargo de 2°Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná. Em 23 de agosto de 2010 assumiu a 1° Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná em substituição ao Des. Ruy Fernando de Oliveira que se aposentou.

Néfi Cordeiro
É natural de Curitiba, graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1988, finalizou Mestrado em Direito Público pela UFPR em 1995 e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela UFPR em 2000. Também é Graduado em Engenharia Civil pela PUC-PR (1998). Em 1989, foi aprovado em primeiro lugar no concurso do Ministério Público do Paraná. Em 1990, após aprovação em concurso público, foi nomeado Juiz Substituto do TJ-PR. Passou pelas Comarcas de Telêmaco Borba, Castro e Cidade Gaucha. Em 1991, foi removido como Juiz de Direito, pelo critério de merecimento, para Ipiranga. Em 1993 pediu exoneração da magistratura estadual. Foi Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desde 2002 e foi indicado por três vezes para o cargo no STJ – as outras duas foram em 2011 e no início de 2013. Tomou posse como Ministro de STJ em 3/4/2014, onde integra a 6ª Turma e a 3ª Seção, especializados em Direito Penal. Ele ocupa a vaga deixada pela aposentadoria de Castro Meira.

Sérgio Luiz Kukina
Curitibano, se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) em 1982, com especialização em Ciências Penais (1992) e em Direito Contemporâneo (1993) pela mesma universidade, além de mestre em Direito (2004) pela Universidade Federal do Paraná. Foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná de 1984 a 2002 quando foi promovido a procurador de Justiça. Em 2013, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público, após seleção em lista tríplice pelos ministros do STJ.

Fonte: TJ-PR

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