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6
JUL

Juiz atende OAB/DF e retira cartaz que mandava advogado se levantar

Em defesa das prerrogativas dos advogados, a OAB/DF solicitou a retirada de cartaz afixado na 4ª Vara Cível de Taguatinga, que dizia: “As partes e advogados, em estrito respeito ao juízo, deverão levantar-se no momento em que o MM. Juiz adentrar a sala de audiências”. A norma foi baixada pelo juiz José Roberto Moraes Marques, titular da Vara.

A Seccional encaminhou, na quarta-feira (1/7), um pedido de providências para a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O ofício, assinado pelo presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, destacou que o cartaz é reprovável e descabido. “Não só pela violação à Constituição Federal, à Lei Federal e à Lei Complementar, mas por violar também o princípio da dignidade humana ao se considerar superior aos advogados e ao jurisdicionado”.

Ainda na quarta-feira, em atendimento ao pedido da Seccional, o cartaz foi retirado. Em resposta ao pedido, o juiz José Roberto tentou justificar sua atitude. Relatou que tem se deparado com alguns comportamentos inconvenientes durante a realização dos atos processuais, tais como conversas paralelas, uso do celular para recebimento de ligações e encaminhamento de mensagens.

Segundo o magistrado, o pedido para que advogados e partes ficassem de pé era apenas para “dar um aspecto mais solene à audiência e para resolver a problemática narrada”.

A OAB/DF, contudo, acredita que desvios pontuais de regras de convivência, certamente de poucas pessoas, não justificam atos que inspiram uma suposta superioridade de um dos atores do processo sobre os outros.

Fonte: OAB-DF

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