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23
JUL

Segundo CNJ, TJ-PR inicia implantação do PJe em agosto

Conforme notícia divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) irá aderir ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A adesão vai ocorrer no próximo mês de agosto quando terá início a implantação do sistema desenvolvido por um comitê do CNJ que conta com participação de representantes da OAB, entre eles o presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB Paraná, Márcio Dumas. 

O TJ-PR é um dos cinco tribunais de Justiça considerados de grande porte, com movimentação de 4,2 milhões de processos em 2013. Além do TJ-PR também em agosto o Tribunal Regional Federal da 3ª Região  (TRF3) irá aderir ao sistema, sendo o terceiro tribunal da Justiça Federal, após o TRF1 e o TRF5, a aderir ao PJe. No TRF3 tramitaram aproximadamente 3,2 milhões de ações judiciais, de acordo com as estatísticas mais recentes.

No TJ-PR, as primeiras ações a tramitar pelo PJe serão as chamadas originárias, processos que têm origem no próprio Tribunal. Até outubro, a ideia é que o sistema passe a ser usado para julgar todos os novos recursos apresentados à segunda instância do tribunal, de acordo com o coordenador do PJe no 2º grau da Justiça Estadual, desembargador Marcelo Dala Déa. “Esperamos receber entre 160 e 200 mil novos recursos por ano. Atualmente, temos cerca de 400 mil ações em andamento para 120 desembargadores e 60 juízes substitutos em 2º grau”, afirma o desembargador.

Antes de o primeiro processo começar a tramitar no PJe, no entanto, será preciso capacitar a parcela da força de trabalho da Corte que lidará com o processo no sistema. “São cerca de 1,5 mil pessoas, entre servidores e magistrados, que atuam em 18 câmaras (órgãos colegiados do segundo grau) cíveis e outras cinco criminais”, diz o magistrado. O TJ-PR é o quinto tribunal de Justiça no país em termos de movimentação processual, atrás dos TJs de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Com informações da Agência de Notícias do CNJ

Fonte: OAB-PR

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