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OAB Paraná instala Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais

A OAB Paraná instalou nesta terça-feira (1º) a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais. Presidida pela advogada Priscilla Placha Sá, a primeira comissão nomeada da gestão 2016/2018 é formada por advogados de diversas áreas do Direito, com o intuito de garantir um caráter plural aos trabalhos. Assim como nos anos anteriores, o grupo irá atuar em parceria com a Procuradoria Jurídica e a Câmara de Prerrogativas da Seccional no atendimento a casos de desrespeito às prerrogativas. 

Os advogados membros da comissão realizaram a primeira reunião de trabalho na tarde desta terça-feira (1º). O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, abriu a sessão ressaltando importância do tema para a Seccional. “Esta é a primeira comissão a ser nomeada na gestão porque ela é, no nosso entendimento, uma das principais da OAB. Vamos sugerir a mudança do Regimento Interno da Ordem para que a Comissão de Defesa das Prerrogativas seja permanente em nossa casa e possa ter as garantias de funcionamento e o respeito que tem que ter”, afirmou.

Noronha também destacou que a Seccional pretende imprimir à Comissão de Defesa Prerrogativas uma dinâmica própria, com autonomia de atuação, interação com as subseções do interior e também a participação direta do presidente da OAB no cumprimento de desagravos nos locais onde aconteceram as violações às prerrogativas. “Pretendemos fazer nesta gestão o maior evento de prerrogativas da história da OAB, para que possamos repensar a nossa profissão no que se refere aos agravos que nós sofremos, o que podemos fazer para amenizar a angústia dos nossos colegas”, disse. 

A advogada Priscilla Placha Sá destacou que o mapeamento das ocorrências de violação das prerrogativas está entre as diretrizes de trabalho da comissão. “A proposta é realizar um trabalho de linha de frente. Ainda que as prerrogativas pareçam mais atinentes à matéria criminal, nós procuramos que a comissão tivesse um caráter plural. Ela também é composta por advogados que militam no foro cível, trabalhista, previdenciário, na Justiça Federal, para que a comissão consiga mapear os aspectos que consistem em violações às prerrogativas profissionais”, explicou Priscilla. 

Além de subsidiar a Câmara de Direitos e Prerrogativas da Seccional, a comissão é responsável pelo atendimento do plantão da Linha Direta OAB Prerrogativas. Os advogados que tiverem suas prerrogativas violadas podem acionar a Linha Direta 0800 643 8906 gratuitamente, 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados.

“Ficamos felizes que o CFOAB afirmou que esta gestão terá entre suas pautas primordiais a perspectiva das prerrogativas, sobretudo fazendo com que a população veja que as prerrogativas não são privilégios, mas que aquilo que nos é tolhido é sempre em nome de alguém. Quando estamos na nossa atividade profissional estamos atendendo um cliente”, frisou Priscilla.

O presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas, Alexandre Quadros, secretário-geral adjunto da Seccional, lembrou que a comissão é a frente de combate da OAB na defesa das prerrogativas. “Nós escolhemos advogados de todas as áreas porque as prerrogativas são violadas na sala de audiência trabalhista, na delegacia, nos Juizados Especiais, em vários locais. Precisávamos, portanto, mesclar várias áreas de atuação. A OAB se sustenta num tripé:  Seleção, Prerrogativas e Disciplina. Daqui para fora o pilar mais forte de proteção do advogado são as prerrogativas”, explicou. 

Integram a comissão os advogados  Gustavo Sartor de Oliveira, Mario Lucio Monteiro Filho, Adriano Minor Uema, Andrey Salmazo Poubel, Atila Sauner Posse, Bernardo Nogueira Nóbrega Pereira, Danilo Guimaraes Rodrigues Alves, Eurolino Sechinel dos Reis, Fabiano Neves Macieywski, Flavio Warumby Lins, Getulio Rainer Vogetta, Helio da Silva Chin Lemos, Helio Ideriha Junior, Joel Geraldo Coimbra, Jorge Rivadavia Vargas Neto, Leandro Murilo Pereira, Milvio Manoel Cruz Braga, Napoleao Lyrio Teixeira Neto, Pedro Roberto Belone , Rafael Fabricio de Melo, Rogério Nicolau e Ygor Nasser Salah Salmen.

Fonte: OAB-PR

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