-
26Mar
Banco de dados nacional de inidoneidade moral é regulamentado pela OAB
-
26Mar
OAB-PR: Comunicado sobre operação policial simulada
-
26Mar
‘Caso Marielle’ reacende debate sobre prisão cautelar de parlamentares
-
26Mar
Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa
-
26Mar
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência
-
26Mar
Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos
-
26Mar
STJ – Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
-
26Mar
Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
-
26Mar
Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas
-
26Mar
Dispensa de mulher que obteve medida protetiva contra colega é discriminatória, decide Justiça
-
26Mar
Mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino
-
26Mar
Advogada chamada de ‘feia’ por promotor durante júri diz que nunca aconteceu nada parecido com ela em 22 anos de carreira: ‘Surpreendida’
-
26Mar
Concessionária deve indenizar consumidora por suspensão indevida do fornecimento de água
-
26Mar
Construtora é condenada em danos morais por atraso na entrega de imóvel
-
26Mar
Empresas são condenadas por criança sofrer acidente enquanto brincava no parquinho
-
26Mar
Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara
-
26Mar
Homem é condenado por furtar celular como pagamento por serviços sexuais
-
26Mar
TJ-SP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance
-
26Mar
Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional
-
26Mar
Aluna que sofreu acidente dentro de escola receberá pensão vitalícia