-
28Jun
CNJ atende OAB e determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico
-
28Jun
Confira o resultado definitivo do 40º Exame de Ordem Unificado
-
28Jun
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
-
28Jun
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
-
28Jun
Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias
-
28Jun
STJ: Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade
-
28Jun
STJ: Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único
-
28Jun
Concessionária de energia terá de adaptar condições de trabalho a pessoas com deficiência
-
28Jun
Mãe de auxiliar de enfermagem morta por covid-19 é indenizada por danos materiais e morais
-
28Jun
Corretora de imóveis será indenizada após discriminação por orientação sexual
-
28Jun
TRF-: Turma reconhece licença-maternidade para servidor público após falecimento da companheira
-
27Jun
Estado deve indenizar preso por agressão dentro de presídio
-
27Jun
Justiça decreta prisão preventiva de agressor de mulher que fingiu pedir pizza em busca de socorro
-
27Jun
Justiça multa Estado da Bahia em R$ 1 milhão por falhas em Delegacia de Atendimento à Mulher
-
27Jun
Maria Luiza, primeira trans das Forças Armadas, vence processo na Justiça
-
27Jun
Justiça condena responsável por cães que invadiram terreno e mataram animal de estimação
-
27Jun
Óbito fetal: DF deve indenizar pais por negligência médica
-
27Jun
Federação de Futebol é condenada a entregar prêmio a apostador contemplado em bilhete perdido
-
27Jun
Justiça acolhe pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht
-
27Jun
TJ-SC: Em caso de fundada suspeita, não há necessidade de mandado para busca de drogas