Testemunha de Nevada (EUA) é ouvida por videoconferência em processo judicial
A comarca de Porto Belo, no litoral norte do Estado, realizou neste mês (27/5) uma audiência por sistema de videoconferência com a participação de uma testemunha residente nos Estados Unidos. A tecnologia encurtou a distância e proporcionou celeridade a processo criminal que tramita na 2ª Vara de Porto Belo.
Segundo o juiz substituto Luiz Octávio David Cavalli, que presidiu a audiência, o uso do sistema PJSC Conecta agilizou o trâmite, pois se fosse feita a inquirição da testemunha por carta rogatória certamente levaria muito mais tempo, até mesmo anos, para efetivar tal ato.
Além da testemunha que mora em Nevada (EUA) – a mais de 10 mil quilômetros de distância e com diferença de fuso horário de quatro horas -, outras cinco testemunhas foram ouvidas em instrução criminal que teve duração de duas horas e 30 minutos, sem o interrogatório do réu. O magistrado destaca que o sistema de videoconferência funcionou de forma constante e eficiente.
Conforme a Orientação n. 12/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com a colaboração do Núcleo Administrativo da Presidência, durante o período de pandemia de Covid-19 todas as audiências no primeiro grau de jurisdição em Santa Catarina foram liberadas para serem realizadas por videoconferência. Para que a audiência seja feita remotamente é preciso a concordância das partes.
TJ-SC