Atuação no interior caracteriza a gestão 2019/2021 na OAB Paraná
A intensa atuação em todo o estado é uma das característica da gestão 2019/2021 na OAB Paraná. Confira as ações desenvolvidas pela seccional especialmente para a advocacia do interior.
OAB Paraná Total
O programa OAB Paraná Total foi implantado no início da gestão 2019/2021 para aproximar a OAB da advocacia de todo o estado. A caravana que começou com audiências abertas em Sarandi e Mandaguari, no dia 24 de janeiro de 2019, já passou por mais de 120 comarcas. As dificuldades relatadas pela classe nessas audiências se convertem em pleitos da seccional junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e a outras autoridades do estado.
Demandas levadas ao TJ-PR
Em audiências no TJ-PR, a diretoria da OAB Paraná tem apresentado reivindicações de melhorias na estrutura judiciária, muitas vezes acompanhando delegações das 49 subseções do estado. Construção e reforma dos fóruns e mais servidores para o primeiro grau têm sido as demandas mais constantes. A seccional também endossou um recente pedido das subseções demandando a abertura maior dos fóruns.
Subseção da Trifronteira
As seccionais do Paraná e de Santa Catarina instalaram conjuntamente em fevereiro de 2021 a Subseção da Trifronteira. A nova subseção abrange as Comarcas de Dionísio Cerqueira (SC), São José do Cedro (SC), Barracão (PR), Capanema (PR) e Santo Antônio do Sudoeste (PR). Os municípios de Barracão, Bom Jesus do Sul, Salgado Filho, Santo Antônio do Sudoeste, Pranchita, Capanema, Pérola D’Oeste e Planalto, antes vinculados à Subseção de Francisco Beltrão, estão agora integrados à Subseção da Fronteira.
Salas da advocacia revitalizadas
Ao longo da gestão 2019/2021 foram revitalizadas 53 salas da advocacia, a maior parte delas nos fóruns do interior do estado. Em Quedas do Iguaçu e Cantagalo as novas salas foram inauguradas em setembro de 2021. As salas da advocacia são espaços que disponibilizam infraestrutura e conforto aos advogados e às advogadas enquanto precisam trabalhar nos fóruns ou tribunais. Nesses locais, há equipamentos de informática e espaço para uma pausa na rotina.
Parlatórios
A OAB Paraná entregou ao longo da gestão dezenas de parlatórios em cadeias públicas do estado. Algumas das entregas recentes ocorreram no dia 23 de setembro em Cambé, em Ibiporã e no Centro de Triagem de Londrina. As estruturas, fruto de parceria entre a Ordem e o Departamento Penitenciário (Depen) da Secretaria de Justiça, foram construídas com material fornecido pela OAB Paraná e mão-de-obra dos detentos.
Procuradorias de Prerrogativas e Fiscalização
Em abril e maio de 2020, a OAB Paraná criou as primeiras Procuradorias de Prerrogativas e Fiscalização Profissional do interior, em Londrina e em Maringá. A seccional também abriu no ano passado um canal direto para denúncias e reclamações contra situações de captação irregular de clientela, exercício ilegal da profissão e abuso de publicidade na advocacia. O objetivo é facilitar a abertura de representações e a atuação da OAB Paraná contra as irregularidades.
Livro registra a advocacia do interior
Uma viagem inédita pela advocacia do interior do Paraná. Esse é o subtítulo escolhido por Ernani Buchmann para apresentar a proposta do livro “Da poeira & lama à nuvem”, que retrata o desenvolvimento da advocacia em todo o estado. Viabilizada pela OAB Paraná e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), a obra foi lançada pela seccional em agosto e, em seguida, em diversas cidades do interior.
OAB-PR