Caixa e consumidores inadimplentes realizam esforço para renegociação
Em uma tentativa de renegociar dívidas de contratos comerciais e encerrar ações judiciais através de acordos de conciliação, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) vêm realizando nas últimas semanas, em parceria com a Caixa Econômica Federal, reuniões com pessoas físicas e jurídicas que possuem processos onde se discutem os valores cobrados. As reuniões ocorrem na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), e contam com comunicação por videoconferência para quem não pode se deslocar até a capital gaúcha.
A iniciativa faz parte da campanha Você no Azul, que foi lançada neste ano pela Caixa e visa a oferecer condições para que os consumidores renegociem sua dívida junto ao banco com desconto de até 90% para pagamentos à vista.
Na primeira etapa da ação, que foi encerrada em agosto, a Caixa selecionou cerca de 350 processos judiciais que poderiam ser renegociados.
Durante a segunda fase, que ocorre atualmente, o Sistcon intermedia os encontros entre o banco e o cliente com o objetivo de encerrar o processo de maneira satisfatória para ambos. Cerca de 150 processos nos quais as partes indicam interesse em alcançar um acordo foram registrados até o momento pelo Sistcon.
Entre as possibilidades oferecidas pela Caixa para quem tem mais de um contrato inadimplente está o desmembramento das dívidas, ou seja, o devedor paga somente os valores que tem condições financeiras no momento e adia o pagamento dos contratos restantes para outra reunião de conciliação.
Segundo a servidora da secretaria Arlete Nardi Polchowicz, as reuniões de conciliação são importantes para esclarecer dúvidas que em muitas oportunidades o consumidor não tinha conhecimento claro. Ela ainda ressalta que, mesmo em casos em que não há celebração imediata de acordo, o fato de as partes conversarem pessoalmente potencializa a possibilidade de se chegar a um consenso em um momento posterior à reunião.
Os clientes que tiveram seus processos selecionados e possuem interesse em buscar um acordo têm até o dia 31 de dezembro para regularizar suas situações.
As audiências de conciliação deste programa também estão ocorrendo nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) em relação aos processos que tramitam no primeiro grau da Justiça Federal da 4ª Região.