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25
Abr

Casal celebra decisão que concede guarda provisória de criança durante pandemia

Um casal cearense com 18 anos de união, cadastrado desde 2015 no Sistema Nacional de Adoção (SNA), foi surpreendido com notícia tão aguardada no período mais improvável: o de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Eles foram informados que estavam vinculados a uma menina de dois anos e oito meses de idade, acolhida no Abrigo Casa-Lar, no Município de Nova Russas. Em seguida, ingressaram na Justiça com pedido de adoção e, devido à sensibilidade da juíza e dos servidores da 1ª Vara daquela Comarca, com apoio dos profissionais do Abrigo, receberam a guarda provisória da criança na quarta-feira (22/04).

Para obter o direito de levar a criança para casa, localizada em outro município cearense, tiveram que fazer o estágio de convivência (etapa necessária no processo de adoção) extraordinariamente através de videoconferência. A cada encontro virtual, transbordavam emoção e afeto. “Foi maravilhoso desde a primeira ligação! Não tenho como descrever a felicidade de ter conseguido a guarda da nossa pequena”, diz a guardiã da menina cuja experiência profissional como pedagoga e psicóloga também foi determinante para a decisão da magistrada.

A juíza Rafaela Benevides Caracas Pequeno, titular da 1ª Vara de Nova Russas, entendeu que haveria prejuízo à criança se aguardassem o fim do isolamento social para iniciar o estágio de convivência. “O ideal é que haja o contato físico, com as visitas presenciais no abrigo, com a criança passando um fim de semana na casa dos pretendentes. Mas, com as visitas restritas, ficamos preocupados com a possibilidade de a criança ter que ficar no abrigo pelo tempo indefinido do isolamento. Então decidimos fazer as videoconferências, com muita responsabilidade e o acompanhamento necessário”.

No período de quase um mês, as chamadas de vídeo entre os adotandos e a criança foram conduzidas pela equipe do abrigo, formada pela diretora Maria Carvalho França, a psicóloga Daniela de Oliveira Nascimento e a assistente social Aline Chaves Felício.

Nessa quarta-feira (22), já com a guarda provisória concedida, o casal esteve no abrigo, seguindo orientações sanitárias, para entregar a documentação necessária e levar a menina ao novo lar. “Foi uma felicidade no meio do caos. A nossa pequena não estranhou nada. Abraçou a gente e perguntou: vamos pra casa? Ela nos reconheceu ao vivo e nos chamou de mamãe e papai, naturalmente. Foi lindo! Sou muito grata ao pessoal do Abrigo Casa-Lar e da Vara de Nova Russas. A decisão de fazer as videoconferências foi muito eficaz. Que bom que o mundo digital pode nos ajudar quando precisamos”, ressalta a pedagoga e psicóloga.

TRÂMITE DA ADOÇÃO
A juíza Rafaela Benevides explica que após três meses de convivência entre a menina e o casal detentor da guarda provisória, a Justiça vai fazer avaliação da adaptação ao novo lar. “Após os primeiros 90 dias, mandaremos carta informando que será feito um estudo social. É quando vamos avaliar se a criança está adaptada. Na sequência, marcamos audiência e depois julgaremos se a adoção é procedente ou não”. Se tudo correr bem, informa a magistrada, num prazo estimado de cinco ou seis meses a adoção será homologada e nascerá oficialmente a nova família, com a menina sendo registrada pelos pais.

A identidade do casal é preservada pela Justiça enquanto o processo de adoção não for concluído. Para a supervisora da 1ª Vara, Josineire Martins de Carvalho, que acompanhou todo o caso desde a destituição do vínculo familiar da criança com a mãe biológica, a felicidade do casal que tem a guarda provisória da menina prova que é possível ajudar no andamento dos processos, mesmo com adversidades. “O trabalho da gente contribui diretamente na felicidade das pessoas. Se esperássemos essa pandemia passar, a menina ficaria mais alguns meses no abrigo. Fizemos a diferença, marcando positivamente a vida dessas pessoas”.

O processo de destituição do poder familiar da criança também foi marcado pelo acompanhamento da Vara e por coincidências que, para a supervisora, sugerem uma providência divina. “Um dia me avisaram que a mãe biológica estava aqui perto do Fórum de Nova Russas. Fui ao encontro dela para orientar sobre a intimação oficial e o comparecimento ao Fórum. A destituição demorou menos de seis meses e a criança já estava cadastrada no SNA. Os primeiros pais da fila de adoção desistiram e esse casal que levou a menina para a nova casa foi vinculado rapidamente. Era justamente uma mãe pedagoga e psicóloga que contribuiu para o sucesso do estágio de convivência por videoconferência. Pra mim, tem a mão de Deus nisso tudo. Era pra ser assim”, reconhece Josineire Carvalho.

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