Corregedoria do TJ-PR acolhe pedido da OAB Paraná sobre unidades que tiveram redução das audiências na pandemia
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) atendeu à demanda da OAB Paraná e forneceu dados sobre audiências represadas durante a pandemia e orientou os magistrados das comarcas onde houve maior redução do número de audiências designadas. Em ofício assinado pelo presidente da seccional, Cássio Telles, foi feita a solicitação de que a corte indicasse quantos processos aguardavam a realização de audiências iniciais e de instrução, se possível, por comarca.
“Tendo em vista todos esses elementos, e considerando que os Juízes das Comarcas que apresentaram maiores reduções no número de audiências designadas já foram devidamente notificados e orientados a manter as designações, o que será incentivado com a terceira etapa da retomada gradual, tenho que o objeto do presente expediente foi alcançado”, afirmou o presidente da Corregedoria-Geral da Justiça, desembargador Luiz Cezar Nicolau.
Onde houve redução na designação de audiências além de 30% foram houve notificação do tribunal. As comarcas são: Alto Piquiri, Colorado, Cruzeiro do Oeste, Mallet, Marilândia do Sul, Nova Esperança, Rebouças e Ribeirão do Pinhal. Os magistrados responderam à Corregedoria expondo os motivos que levaram à redução
De acordo com os dados apresentados pelo Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria (NEMOC), no total das 161 comarcas, houve incremento na designação de audiências no período comparado, que compreende entre novembro/2019 e fevereiro/2020 103.838 – com 103.838 – e de novembro/2020 a fevereiro/2021 foram designadas – com 157.864.
OAB-PR