Grupo coreano é condenado a pagar R$ 3,5 milhões após morte de crianças soterradas na Bahia
Vítimas tinham de 5 a 11 anos; crime aconteceu em 2022
Um grupo sul-coreano e outras seis empresas que atuam em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, fizeram um acordo e vão doar R$ 3,5 milhões para o Estado após um soterramento que matou cinco crianças em uma fazenda no município. O pagamento faz parte de um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que investigou as responsabilidades trabalhistas na tragédia. O acidente aconteceu em 2022 e as vítimas tinham de 5 a 11 anos.
No acordo, ficou estabelecido o pagamento a título de dano moral coletivo, além de compromissos para a implementação de medidas de segurança e saúde do trabalho. O valor vai para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) em 20 parcelas mensais de R$175 mil. O documento foi homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho, onde tramitava ação civil pública.
A Bom Amigo Doalnara, grupo alvo da investigação, se comprometeu a implementar medidas como a realização de treinamentos, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), análises de riscos e supervisão técnica em obras e atividades de alto risco. A conciliação tratou, ainda, do sistema de cooperativado adotado na atividade empresarial agrícola. O descumprimento das cláusulas poderá gerar multas que variam de R$50 mil a R$100 mil por item, dependendo da gravidade da infração.
O caso começou a ser investigado pelo MPT em agosto de 2022 após a notícia da morte por soterramento de cinco crianças, de 5 a 11 anos. Ao apurar o fato, foram detectadas diversas irregularidades no cumprimento de normas de segurança. Mais adiante, ao buscar informações sobre os empregados, o MPT detectou a existência de uma cooperativa criada pela empresa à qual quase todos os empregados eram ligados e que servia para encobrir relação de emprego.
O grupo Doalnara está no município de Formosa do Rio Preto desde 2004, tocando uma agroindústria voltada para o mercado sul-coreano.
O entendimento com as empresas do grupo Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda foi negociado pelos procuradores MPT Camilla Mello e Ilan Fonseca. A procuradora Carolina Novais também atuou no caso. Pela empresa participaram da negociação os advogados Thiago Doria Moreira, Beneval Lobo Boa Sorte, Carolina Nunes Cruz e Antônio Augusto Nascimento Batista. A homologação foi feita no Cejusc-1 do TRT pela juíza Mônica Aguiar Sapucaia.
Crianças morreram por asfixia
As vítimas saíram para brincar pela manhã numa localidade conhecida como Vila dos Coreanos, na Fazenda Doalnara Oásis, que fica no povoado São Marcelo. O local onde as crianças estavam desmoronou e todas acabaram soterradas. Segundo a prefeitura da cidade, as crianças são coreanas. Entre as vítimas estão duas crianças de 11 anos, duas de sete, uma de seis. Todas elas morreram por asfixia.
O local estava sendo escavado para implantação de uma tubulação de água. Apesar da chuva nos últimos dias, a terra no local não estava muito molhada, mas, segundo agentes do Samu, o terreno estava se soltando com facilidade. Eles acreditam que uma das crianças caiu e as demais tentaram socorrer, mas acabaram caindo com o deslizamento de terra.
A fazenda fica às margens do Rio Preto e produz alimentos orgânicos. O imóvel pertence à família das crianças. No local há mais de 300 casas, escola, área de lazer e um templo religioso.
Esther Morais - Jornal Correio