Homem é solto após 11 meses preso indevidamente por erro burocrático
Um homem ficou preso durante quase 11 meses em no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente, no litoral paulista, devido a um erro burocrático. O equívoco só foi descoberto em um atendimento online feito pela Defensora Pública Gabriela Galetti Pimenta, que atua em Guarujá.
O homem havia sido preso sob acusação de furto e, na audiência de custódia, o flagrante foi convertido em prisão preventiva, com expedição de mandado de prisão. Algum tempo depois, o Juízo concedeu liberdade provisória e ele foi solto. No entanto, por algum equívoco, o mandado de prisão preventiva expedido na custódia continuou em aberto. Menos de 2 meses após a soltura, o réu foi preso por esse mandado e essa prisão não foi informada no processo.
Na petição, a Defensora requereu a expedição com urgência de ofício ao CDP de São Vicente para que fosse informado qual mandado de prisão justificava a custódia do acusado no estabelecimento. “Requeiro, ainda, junte-se ao ofício cópia do alvará de soltura para que se proceda a imediata soltura do réu, caso não haja outra pendência em seu nome”, solicitou Gabriela Pimenta.
“Recebi a informação de que ele estava preso, mas pensei que fosse por outro processo. Quando fiz atendimento online, ele me informou que a prisão era pelo furto. Fiz petição ao juiz, que pediu informações ao CDP. Ao responder o ofício, o CDP já procedeu à soltura, constatando o erro”, relatou a Defensora.
Atendendo ao pedido, o Juiz Edmilson Rosa dos Santos, da 3ª Vara Criminal do Guarujá, encaminhou ofício ao CDP determinando que fosse reexaminado com urgência a situação do réu, salientando que ele não deveria ficar preso pelo processo em questão. “Atenção à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), para que o réu seja imediatamente posto em liberdade, caso por algum equívoco conste como ainda preso nestes autos”, ordenou o Magistrado. Assim, confirmado o equívoco, o homem foi solto.
Defensoria Pública - SP