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03
Dez

Júri é interrompido para posse de prefeito. Na volta, réu é condenado por feminicídio

Um fato inusitado marcou a sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana na comarca de Itapoá, na região Norte do Estado.

No primeiro intervalo dos trabalhos determinado pela juíza Aline Vasty Ferrandin, o auditório da Câmara Municipal – onde ocorrem os júris naquela cidade – foi tomado por políticos e familiares para acompanhar a posse do vereador Ezequiel de Andrade no cargo de novo prefeito municipal. Presidente do Legislativo local, ele assumiu o posto após a renúncia do então alcaide e seu vice.

Após a breve solenidade, foi realizada a higienização do recinto e a sessão do júri pôde ser retomada, com o julgamento do réu pelo crime de feminicídio triplamente qualificado, na forma tentada. O Conselho de Sentença julgou a denúncia procedente e o acusado recebeu pena fixada em 21 anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

O crime em julgamento ocorreu no dia 23 de maio de 2019, quando o acusado, inconformado após separação matrimonial, descumpriu medidas protetivas deferidas em favor da vítima e invadiu a casa da ex-companheira para desferir 17 facadas em seu corpo.

A violência foi praticada na frente dos três filhos do casal, os quais contavam apenas cinco, 10 e 15 anos de idade. Durante o episódio, enquanto a filha adolescente fugiu para pedir ajuda, a criança de 10 anos entrou em luta corporal com o pai a fim de impedir que ele prosseguisse com as agressões.

A mulher só não morreu pelo rápido socorro prestado pelo corpo de bombeiros. Após permanecer foragido por dois meses, o acusado foi preso quando estava próximo à casa da ofendida, em posse de um afiador e uma faca com 29 centímetros de lâmina. 

O Conselho de Sentença reconheceu as agravantes de motivo fútil, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio, além da causa de aumento pelo delito ter ocorrido na frente dos descendentes e em descumprimento de medidas protetivas de urgência. A sessão ocorreu na última quarta-feira (2/11).

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