Justiça acolhe pedido do MP e determina suspensão de show
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve sucesso em sua medida liminar contra o Município de Ribeirão Cascalheira, suspendendo o contrato (nº 07/2024) com a cantora Manu Bahtidão, programada como atração principal da 9ª Queima do Alho. A decisão judicial, assinada pela Dra. Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, juíza substituta, atendeu ao pedido do MPMT, considerando o custo exorbitante do show frente à precariedade estrutural da região.
O valor do cachê da artista, somado às despesas adicionais, ultrapassa significativamente o orçamento destinado ao evento, que já é de R$ 372 mil. A ação requerida pelo MPMT visa também a suspensão de repasses e contratações suplementares para infraestrutura do show, exigindo a divulgação da suspensão no site oficial da prefeitura.
A promotora de Justiça substituta, Bruna Caroline de Almeida Affornalli, ressaltou a discrepância entre os gastos com o show nacional e a falta de investimentos em áreas essenciais, citando irregularidades como a ausência de serviços básicos como água tratada e transporte escolar adequado. A medida visa garantir que a realização do evento não comprometa ainda mais as condições já precárias do município.
Diante da decisão judicial, o Município de Ribeirão Cascalheira tem 24 horas para informar a suspensão do show em seu site oficial, além de 48 horas para comprovar o cumprimento da liminar, sob pena de medidas coercitivas. O caso segue em processo, permitindo recurso por parte do Município.
