Luta contra a Covid-19: ações solidárias da advocacia beneficiam entidades de todo o estado
As ações solidárias da advocacia seguem beneficiando diversas entidades em todo o estado. Desde o início da pandemia, várias campanhas e mobilizações organizadas pela seccional e pelas subseções procuram auxiliar os setores da sociedade que mais necessitam, visando minimizar os efeitos da atual crise na rotina de milhares de cidadãos nos mais diversos aspectos.
Na região Sudoeste do Paraná, a OAB Pato Branco tem realizado algumas ações de ajuda a sociedade para enfrentamento da covid-19, dentre elas a campanha Quarentena Solidária, que já arrecadou 80 cestas básicas. Os insumos foram destinados à comunidade carente por meio da Secretaria da Ação Social. Também foram arrecadados materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal, que foram destinadas ao Lar dos Idosos São Vicente de Paula. Além disso, a campanha para Arrecadação de Máscaras de algodão arrecadou 670 equipamentos de proteção já entregues ao SAMU para atender os 341 servidores que atuam no Sudoeste do Paraná.
Em parceria com a rede de Farmácias Brava, a subseção de Pato Branco realizou a campanha para arrecadação de fraldas e lenços umedecidos destinados ao Lar dos Idosos São Vicente de Paula, coordenou a campanha para doação de Sangue com o slogan “Desafio seja + um Doador Legal” – juntamente com o Hemonúcleo de Pato Branco, e por meio da Comissão de Direito Previdenciário auxiliou a população no cadastramento de beneficiários ao auxílio-emergencial do Governo Federal.
A alguns quilômetros dali, na região Oeste do Paraná, a Subseção da OAB em Assis Chateaubriand (foto em destaque), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e a Comissão de Advogados Iniciantes, realizou durante o mês de junho a Campanha do Agasalho. Os donativos foram entregues à Secretaria Municipal de Assistência de Assis Chateaubriand. Também na OAB Santo Antônio da Platina, a Campanha do Agasalho realizada em parceria com a CAA-PR entregou as doações arrecadadas à Igreja Metodista. Elas serão destinadas à população carente da região.
A subseção de Goioerê, por meio da sua Comissão de Advogados Iniciantes e com o apoio da diretoria, fez uma campanha para arrecadar alimentos e reuniu 1,8 tonelada de produtos. Os alimentos serão doados para famílias carentes dos municípios de Goioerê e Quarto Centenário, e para o asilo do município de Moreira Sales.
A OAB São José dos Pinhais lançou a Campanha de Inverno 2020 em junho, com objetivo de arrecadar cobertores, roupas e calçados para doação a Instituições carentes das cidades por ela abrangidas – São José dos Pinhais, Pinhais, Piraquara, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Agudos do Sul e Tijucas do Sul. A arrecadação ultrapassou a marca das 3.500 doações feitas por advogados, cidadãos e instituições. A subseção busca fazer diferença na vida das pessoas não somente em tempos de pandemia, mas também, para atender as diretrizes do Projeto OAB Solidária em diversos segmentos.
Entre as ações da OAB Maringá esteve a Campanha “Ajude catadores e catadoras a enfrentar a Covid-19”, realizada por intermédio da
Comissão de Direito Ambiental, em parceria com o Fórum Lixo e Cidadania da Região Noroeste do Paraná e da Associação de Reciclagem Popular e Solidária (ARPSOL). Foram arrecadados R$ 20.805,00, destinados a 12 empreendimentos de Catadores da região. Cada cooperativa recebeu R$ 1.733,75.
A OAB Maringá, por meio da diretoria, conselho e comissões realiza diversas ações em favor de grupos mais vulneráveis da sociedade durante esta pandemia da Covid-19, além das instituições de saúde, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. Uma das ações foi encampada pela Comissão de Direito Ambiental em favor de catadores de materiais recicláveis. Durante pouco mais de dois meses o grupo arrecadou cerca de R$ 20.805 para a compra de cestas básicas. Esta ação foi realizada em parceria com o Fórum Lixo e Cidadania da Região Noroeste do Paraná e Associação de Reciclagem Popular e Solidária.
Já a Comissão OAB Social organizou três campanhas para auxílio a famílias carentes. A primeira arrecadou roupas e calçados, entregues ao Albergue de Maringá. Outra campanha de agasalhos foi direcionada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município. O grupo arrecadou ainda recursos e alimentos para doação a famílias carentes durante os meses de maio e junho. Os advogados contribuíram também com a Campanha do Bem, realizada durante dois meses. A partir da doação de 44 livros jurídicos, feita por seus autores, foi organizada uma rifa, que arrecadou mais de R$ 3 mil. A finalidade foi auxiliar entidades médicas na luta contra a Covid-19. Advogados também atuaram de forma individual, como o jurista José Miguel Garcia Medina, que doou direitos autorais de suas obras, cujos recursos foram revertidos em favor de entidades que estão na linha de frente na luta contra a pandemia.
De acordo com a presidente Ana Cláudia, a OAB Maringá, que tem forte atuação em favor das causas de toda a sociedade, se organizou, especialmente por meio de comissões e realizou importantes ações. “Agradecemos aos grupos que estiveram à frente destas campanhas, dedicando seu tempo e energia nesta tão nobre causa, que é atender ao próximo, como também a todos os advogados que contribuíram com suas doações”, frisa. Este trabalho terá continuidade nos próximos meses, uma vez que é grande o número de pessoas que perderam emprego, renda e estão em dificuldade para sustentar suas famílias. Isso, sem esquecer também o trabalho diretamente ligado à área de saúde, como as doações para aquisição de equipamentos médico hospitalares.
Uma campanha de arrecadação de donativos para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade foi promovida pela OAB Bandeirantes. Em 15 dias foram arrecadados recursos suficientes para a compra de 2,860 toneladas de mantimentos, que resultaram na distribuição de 162 cestas básicas entregues a instituições assistenciais da cidade com famílias cadastras para receber as doações.
A Subseção de Pitanga destinou os recursos obtidos na IIFeijOAB, realizada no mês de março em comemoração ao Dia Internacional Mulher, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae ) de Pitanga. No ato da entrega do valor de R$ 3.100,00 se fizerem presentes a presidente da Apae Maria Izabel Buchmann, a diretora Marizeli Belo e a pedagoga Magda Mireille Silvestre, a presidente da OAB Subseção de Pitanga Geovania de Fátima Dziubate, Daiane Iori, presidente da Comissão da Mulher Advogada, Wellington Senger, delegado da Caixa de Assistência, e Alexandre Slompo, presidente da Comissão da Advocacia Iniciante de Pitanga.
A subseção também fez a compra e doação de R$ 3.970,00 em materiais hospitalares ao Hospital São Vicente de Paulo de Pitanga. Foram adquiridos aventais cirúrgicos descartávis (100 unidades), álcool em gel 70% (25 litros), álcool líquido 70% (40 litros), máscara cirúrgica descartável (600 unidades), touca sanfonada descartável (500 unidades). No ato da entrega se fizerem presentes a provedora do Hospital São Vicente de Paulo Nanci Bassani e a diretora administrativa Izabela Korobinski.
Em Campo Mourão, a OAB entregou 100 testes na tarde de quarta-feira (8) para os profissionais de saúde da Santa Casa de Misericórdia. “Percebemos nitidamente a satisfação e a gratidão da diretoria da Santa Casa em relação ao gesto, que para além de necessário para garantir a saúde dos profissionais que estão na linha de frente no combate contra a doença, significa o reconhecimento da sociedade representada pela OAB e pelo IAP nesse momento”, destacou o presidente da OAB Campo Mourão, Renato Fernandes. Em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados a subseções de Campo Mourão participou da organização da Campanha da Vacinação contra a Gripe onde foram imunizados Advogados e Dependentes, bem como na distribuição das Máscaras aos advogados.
Saúde
A OAB Paraná entregou 5 mil máscaras para o Instituto Lixo e Cidadania. A iniciativa faz parte das ações realizadas na campanha Quarentena Solidária, que também contribuiu com entregas de alimentos nos meses de abril e de maio, totalizando 2.400 cestas básicas.
No início do mês de julho, a OAB Paraná e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) entregaram 500 testes para diagnóstico da covid-19. Os testes foram adquiridos a partir dos recursos arrecadados pela Campanha “Advocacia Contra a Pandemia”. Os primeiros exames foram destinados a três municípios do interior do estado: Paranavaí, Cianorte e Campo Mourão (saiba mais aqui). A ação contou com a participação da Comissão de Sociedade de Advogados.
As comissões trabalharam também em outras iniciativas. A Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná realizou diversas ações, como a entrega de café da manhã para 200 pessoas em situação de rua, assistidas pela Casa de Apoio São José e pelo Movimento População de Rua.
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Paraná reuniu informações que auxiliam os profissionais com mais de 60 anos a exercer a advocacia durante o período da pandemia de covid-19. São normas, ferramentas e serviços que facilitam o exercício profissional, especialmente nesse momento em que os atos judiciais estão sendo feitos de forma remota e com o uso de tecnologias digitais.
A Comissão de Direito do Terceiro Setor integra a Campanha “O Amor Contagia”, liderada pelo Ministério Público do Trabalho do Paraná. Nesta ação, diversas entidades paranaenses estabeleceram uma coalizão para propiciar um canal confiável, a fim de captar e destinar recursos para ajudar os hospitais, que estão atendendo a população no enfrentamento da Covid-19.
A Comissão de Direito do Consumidor, como forma de contribuir para o enfrentamento dos efeitos da pandemia nas relações de consumo, publicou uma cartilha com orientações para a renegociação de contratos de prestação continuada nesse período de crise. A cartilha foi atualizada para contemplar os principais setores afetados — transporte aéreo, planos de saúde, ensino etc. Os membros da comissão também têm participado de diversos eventos por videoconferência, para a instrução e orientação dos advogados e da sociedade em geral.