Notícias

03

Set

OAB Nacional se une a pacto nacional pela paz e tolerância nas eleições de 2026
03

Set

Senado aprova mudanças na estrutura da OAB; projeto vai para sanção presidencial
03

Set

Judiciário registra 13,7 mil julgamentos sobre o crime organizado em 2026
03

Set

MP da “taxa das blusinhas” é aprovada na Câmara e vai ao Senado
03

Set

Comissão aprova projeto que obriga comércio a relatar crimes em até 24 horas
03

Set

STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal
03

Set

Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto
03

Set

Bancário chamado de “devagar, devagarinho” obtém aumento de indenização
03

Set

TRT-2 mantém indenização a trabalhadora humilhada por não caber no uniforme
03

Set

TRT-MG rejeita indenização e reafirma: câmeras na cabine de caminhão não significam violação da privacidade
03

Set

União é condenada a indenizar jovem após exigência de documento que violou sigilo de adoção
03

Set

Comprovação de duplo domicílio afasta a aplicação da pena de perdimento de veículo no Brasil
03

Set

Justiça determina que Inter pague R$ 16,9 milhões em 15 dias; empresa pede penhora de valores
03

Set

Professor é condenado a 7 anos por comparar aluno a chimpanzé
03

Set

Homem que vazou vídeo íntimo de casal é condenado a pagar R$ 15 mil em SC
03

Set

Filha maior de idade com transtornos psiquiátricos graves tem pensão alimentícia mantida pelo TJMS
03

Set

Empresas de serviços de saúde devem indenizar criança por complicações devido a não realização do exame conhecido como “teste da linguinha”
03

Set

Churrascaria é condenada a indenizar noiva por ter cancelado reserva no dia do casamento
03

Set

Justiça mantém internação compulsória de paciente com quadro psicótico grave
03

Set

TJ-DFT mantém condenação do DF por uso indevido de imagem de professora em publicação política

1
2
…
1.782
1.783
»

OAB Nacional se une a pacto nacional pela paz e tolerância nas eleições de 2026

Senado aprova mudanças na estrutura da OAB; projeto vai para sanção presidencial

Judiciário registra 13,7 mil julgamentos sobre o crime organizado em 2026

MP da “taxa das blusinhas” é aprovada na Câmara e vai ao Senado

Comissão aprova projeto que obriga comércio a relatar crimes em até 24 horas

STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal

Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto

Bancário chamado de “devagar, devagarinho” obtém aumento de indenização

TRT-2 mantém indenização a trabalhadora humilhada por não caber no uniforme

TRT-MG rejeita indenização e reafirma: câmeras na cabine de caminhão não significam violação da privacidade

União é condenada a indenizar jovem após exigência de documento que violou sigilo de adoção

Comprovação de duplo domicílio afasta a aplicação da pena de perdimento de veículo no Brasil

Justiça determina que Inter pague R$ 16,9 milhões em 15 dias; empresa pede penhora de valores

Professor é condenado a 7 anos por comparar aluno a chimpanzé

Homem que vazou vídeo íntimo de casal é condenado a pagar R$ 15 mil em SC

Filha maior de idade com transtornos psiquiátricos graves tem pensão alimentícia mantida pelo TJMS

Empresas de serviços de saúde devem indenizar criança por complicações devido a não realização do exame conhecido como “teste da linguinha”

Churrascaria é condenada a indenizar noiva por ter cancelado reserva no dia do casamento

Justiça mantém internação compulsória de paciente com quadro psicótico grave

TJ-DFT mantém condenação do DF por uso indevido de imagem de professora em publicação política