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Jan

Justiça nega incluir cônjuge em regime de separação total de bens em execução trabalhista
15

Jan

Diretor não acionista de lojas de eletrodomésticos não deve responder pelas dívidas do grupo
15

Jan

TRF-6 mantém condenação a mutuários da Caixa por litigância de má-fé
15

Jan

Anulada multa aplicada a empresa por omissão de fabricante em importações  
15

Jan

Concessionária de água é condenada por errar valor de fatura
15

Jan

Supermercado deve devolver valor de produto com defeito e pagar indenização
15

Jan

Justiça determina que plano de saúde continue tratamento de crianças com autismo
15

Jan

Paciente garante direito a tratamento domiciliar de alta complexidade
15

Jan

Shopping é responsável por veículo furtado em estacionamento
15

Jan

Plano de saúde e operadora devem indenizar idosa por cancelamento unilateral
15

Jan

Empresa é condenada por prática abusiva em venda de veículo
15

Jan

Operadora terá que fornecer medicamento a paciente com dermatite grave
15

Jan

Plano terá que custear cobertura odontológica mesmo sem previsão contratual
15

Jan

Quebra violenta de vidro de carro configura crime de roubo, decide TJ-SP
15

Jan

Mantida determinação para que faculdade atualize dados cadastrais de aluno trans
15

Jan

Justiça afasta responsabilidade de arrematante por débito condominial anterior ao leilão
15

Jan

Atraso de voo por 11 horas não garante indenização automática, decide TJSC
15

Jan

Produtora indenizará fãs por cancelamento de show da cantora Taylor Swift no RJ
15

Jan

Advogado que não repassou dinheiro a cliente é condenado por apropriação
15

Jan

Justiça mantém proibição de música de Adele após acusação de plágio

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