-
28Fev
Mulher atropelada que ignorou faixa de segurança terá que pagar por conserto do carro
-
28Fev
Torcedores são afastados dos estádios por quatro anos no caso do drone
-
28Fev
Cliente insatisfeita com micropigmentação de sobrancelhas reclama nas redes e é condenada
-
27Fev
OAB cria comissão responsável por Programa Anuidade Zero
-
27Fev
Advogado ofendido pelo exercício profissional é indenizado
-
27Fev
Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso
-
27Fev
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea
-
27Fev
Motorista não terá direito a diferenças salariais por ter de despachar bagagens
-
27Fev
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
-
27Fev
Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
-
27Fev
Justiça Federal da 4ª Região não terá expediente durante feriado
-
27Fev
Caixa e construtora terão que indenizar por atraso na entrega de imóvel
-
27Fev
TRF1 determina recálculo do saldo devedor e das prestações de imóvel financiado pela CEF
-
27Fev
Mantida decisão que negou pedido de danos morais pela demora na implantação de benefício do INSS
-
27Fev
UF-MA é condenada a pagar indenização à paciente que ficou cega após cirurgia de catarata
-
27Fev
TJ-DFT: Turma concede remição de pena por aprovação no ENEM
-
27Fev
Ação de indenização por estelionato sentimental é julgada improcedente
-
27Fev
Empresa é condenada por problemas na pré-instalação de split
-
27Fev
Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional
-
27Fev
Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola