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Dirigentes do Samu viram réus por morte de bebê após falta de gasolina em ambulância
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Justiça autoriza adolescente acolhida em abrigo a participar de concurso de beleza
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Prefeitura do Rio não poderá retirar imagens religiosas de locais públicos
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26Fev
XXVII Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 2ª fase
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26Fev
Tentativa de criminalizar o recebimento de honorários é grave equívoco
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26Fev
STF: 2ª Turma anula provas decorrentes de infiltração policial realizada sem autorização da Justiça
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Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
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Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho
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Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público
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26Fev
Aeronáutica tem direito de negar convocação de candidata devido à obesidade
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Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto
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Operadora de plano de saúde deve indenizar herdeiros
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Empresa deverá cumprir oferta e entregar videogame por preço promocional
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26Fev
Justiça indefere liminar que visava excluir notícias sobre Ministro do Turismo da internet
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Empresa jornalística não deverá indenizar Advogados da União
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Concessionária deve ressarcir aposentada em R$ 36 mil por vender carro com defeito
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Plano de saúde deve pagar indenização por negar cirurgia para retirar feto morto de gestante
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Bens apreendidos do tráfico serão transformados em dinheiro
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26Fev
Família será indenizada por troca de corpos em necrotério
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26Fev
Culpa por morte após perseguição é de quem causa acidente e não da polícia, diz TJ-SC