-
18Abr
OAB e Depen se reúnem para discutir medidas de aprimoramento no atendimento à advocacia
-
18Abr
TJ-PR determina reabertura de unidades com no mínimo um servidor para atendimento restrito
-
18Abr
Projeto dobra a pena de roubo quando reféns forem usados como escudo
-
18Abr
STF confirma prescrição e Edmundo não pode ser punido por acidente de trânsito em 1995
-
18Abr
CNJ pede esclarecimentos sobre caso de homem preso por 15 anos sem processo criminal
-
18Abr
Condenados conseguem recálculo de remição de pena após aprovação no Encceja
-
18Abr
Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade
-
18Abr
Empresa não é responsabilizada por acidente de nutricionista em estrada
-
18Abr
Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
-
18Abr
Mecânico que concluiu processo seletivo e foi dispensado devido à pandemia tem vínculo de emprego reconhecido
-
18Abr
Cliente que pagou valor duplicado ao comprar celular deve ser ressarcido
-
18Abr
Mulher que pagou por material cirúrgico deve ser ressarcida por cooperativa de saúde
-
18Abr
Uber do Brasil pode negar cadastro de motorista sem precisar justificar
-
18Abr
Justiça garante direitos de idosa que teve atendimento médico negado
-
18Abr
Justiça condena delegado e agente por prática de discriminação em desfavor das pessoas com deficiência
-
18Abr
Judiciário aciona Interpol em caso envolvendo disputa por guarda de menor
-
18Abr
TJ-DFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes
-
18Abr
Covid-19: caso positivo em creche não impõe suspensão de aulas presenciais à turma inteira
-
18Abr
Homem que agrediu, matou e jogou cadela em um rio é condenado a 4 anos de reclusão
-
18Abr
Justiça penhora direitos autorais de livro escrito pelo ex-deputado Eduardo Cunha