-
06Dez
Nova edição da Revista Judiciária do Paraná
-
06Dez
STF oficia CNJ sobre decisões da Justiça do Trabalho que desrespeitam precedentes
-
05Dez
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
-
05Dez
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva
-
05Dez
STJ: Terceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual
-
05Dez
Pastor não consegue vínculo em processo contra igreja
-
05Dez
Trabalhador que teve conta bancária indevidamente utilizada por empregadores será indenizado por danos morais e materiais
-
05Dez
Sentença anula decisão do INPI que negou registro da marca Chico Pizzas
-
05Dez
É cabível a liberação das mercadorias importadas quando há prestação de caução em dinheiro
-
05Dez
Universidades podem adotar procedimentos próprios de revalidação de diplomas estrangeiros
-
05Dez
Torcedor do Flamengo ganha ação contra a Fifa por mudança no Mundial de 2022
-
05Dez
Cuidadora é condenada por uso indevido de imagens íntimas de idoso em processo trabalhista
-
05Dez
Guarda municipal é condenado pela justiça à perda do cargo público por agredir pessoa em situação de rua em Curitiba
-
05Dez
Pais de motorista de ambulância que morreu em acidente de trânsito serão indenizados
-
05Dez
Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia
-
05Dez
Plano de Saúde deve autorizar tratamento domiciliar para adolescente com Síndrome de West
-
05Dez
Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG
-
05Dez
Aplicativo terá que indenizar tutora após cadela fugir da casa de anfitrião
-
05Dez
Mulher é condenada por falsa denúncia contra agentes de trânsito
-
05Dez
AGU defende prerrogativas da advocacia em ação que questiona o Estatuto da OAB