Notícias

02

Set

Passageiro agredido por motorista de aplicativo será indenizado
02

Set

Justiça determina que ente público assegure tratamento multidisciplinar a criança com autismo
02

Set

Supermercado é condenado a indenizar idosa que se feriu com carrinho
02

Set

Condomínio é condenado a indenizar moradora que teve apartamento inundado
02

Set

Plano de Saúde deve reembolsar paciente por negar tratamento para ansiedade e depressão
02

Set

Consumidores serão indenizados após seguradora negar cobertura sem informação clara
02

Set

Casal será indenizado após cobrança indevida para realização de casamento em hospedagem
02

Set

Sem aviso prévio, companhia aérea altera voo e acaba condenada por danos materiais
02

Set

Resort indenizará família que sofreu intoxicação alimentar após ceia de Natal
02

Set

Advogado deve devolver honorários por não comprovar atuação em defesa criminal
02

Set

Vínculos construídos ao longo da vida são reconhecidos em filiação socioafetiva
02

Set

Justiça condena construtora a devolver valores pagos por comprador de imóvel de programa habitacional popular
02

Set

Com atuação da OAB, STF fixa tese que reafirma a liberdade de expressão como direito fundamental
02

Set

CNJ pune desembargador que concedeu prisão domiciliar a suspeito de liderar facção
02

Set

PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro
02

Set

Declaração de advogado em audiência não justifica indenização
02

Set

Justiça comum deve julgar contrato de PJ antes de análise trabalhista
02

Set

CSP aprova aumento de penas para crimes contra agentes de segurança e familiares
02

Set

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo
02

Set

STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias

«
1
2
3
4
…
1.782
1.783
»

Passageiro agredido por motorista de aplicativo será indenizado

Justiça determina que ente público assegure tratamento multidisciplinar a criança com autismo

Supermercado é condenado a indenizar idosa que se feriu com carrinho

Condomínio é condenado a indenizar moradora que teve apartamento inundado

Plano de Saúde deve reembolsar paciente por negar tratamento para ansiedade e depressão

Consumidores serão indenizados após seguradora negar cobertura sem informação clara

Casal será indenizado após cobrança indevida para realização de casamento em hospedagem

Sem aviso prévio, companhia aérea altera voo e acaba condenada por danos materiais

Resort indenizará família que sofreu intoxicação alimentar após ceia de Natal

Advogado deve devolver honorários por não comprovar atuação em defesa criminal

Vínculos construídos ao longo da vida são reconhecidos em filiação socioafetiva

Justiça condena construtora a devolver valores pagos por comprador de imóvel de programa habitacional popular

Com atuação da OAB, STF fixa tese que reafirma a liberdade de expressão como direito fundamental

CNJ pune desembargador que concedeu prisão domiciliar a suspeito de liderar facção

PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro

Declaração de advogado em audiência não justifica indenização

Justiça comum deve julgar contrato de PJ antes de análise trabalhista

CSP aprova aumento de penas para crimes contra agentes de segurança e familiares

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo

STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias