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28Jan
Número de processos recebidos no TST aumenta 15% em 2018
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28Jan
STF: Suspensa decisão do TJ-AM que determinou a retirada do ar de reportagens sobre senador
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28Jan
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
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28Jan
Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira
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28Jan
Remoção de servidor público para acompanhar cônjuge não está condicionada ao interesse da Administração
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28Jan
MPF é competente para propor ação que visa à cobrança de impostos
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28Jan
Rádio clandestina operada com habitualidade configura crime previsto no art. 183 da Lei 9.472/97
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28Jan
Justiça manda Vale resgatar animais da lama
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28Jan
Violação de capela em cemitério público gera indenização
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28Jan
Suposto defeito em TV era reflexo da iluminação ambiente e consumidor não será indenizado
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28Jan
Avenida deve ter mais acessibilidade para pessoa com deficiência
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28Jan
Juiz determina que laboratório paulista venda fosfoetanolamina sintética à paciente com câncer
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28Jan
Homem que atropelou ciclista é condenado por homicídio culposo
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28Jan
Criança que teve dentes extraídos sem autorização dos pais será indenizada
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28Jan
Suspeito de dirigir embriagado tem HC negado e não pode sair de casa durante a noite
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28Jan
Médica é condenada a indenizar cliente que sofreu cicatriz em tratamento estético
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27Jan
OAB presta solidariedade às vitimas da tragédia de Brumadinho
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27Jan
OAB Paraná Total ouve a advocacia na Comarca de Cambé
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27Jan
Só a quantidade de drogas não é prova do crime de tráfico, decide TJ-SP
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27Jan
STF – Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores