-
02Dez
Surfista que alegou não pegar coronavírus na água vira réu ao infringir regra sanitária
-
02Dez
Justiça garante vaga em UTI para idoso que sofria há 5 dias na emergência de hospital
-
01Dez
Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2022
-
01Dez
Corregedoria do TJ-PR informa sobre o restabelecimento do sistema de gravação de audiências
-
01Dez
CNJ apoia ações para atenção a doenças infectocontagiosas na população carcerária
-
01Dez
Ministro Barroso estende até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações na pandemia
-
01Dez
Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente
-
01Dez
ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação
-
01Dez
Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
-
01Dez
Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização
-
01Dez
Mantida a condenação penal de psicóloga que fraudou declaração de Imposto de Renda
-
01Dez
União deve indenizar filhos de homem morto por policial federal
-
01Dez
Somente é possível sacar FGTS no valor máximo previsto em razão do estado de emergência e calamidade pública decorrentes da pandemia da Covid-19
-
01Dez
Advogado faz petição “carregada” e juiz manda seguir normas da ABNT
-
01Dez
Loja que vendeu produto usado como se fosse novo deverá ressarcir cliente
-
01Dez
Defensoria Pública obtém decisão que tranca ação penal relativa a furto de chinelo e desodorante, avaliados em R$ 64,48
-
01Dez
Ex-funcionário deve indenizar empresa por danos morais
-
01Dez
Instituição de ensino é condenada por demora excessiva na expedição de diploma
-
01Dez
Justiça condena dono de empresa que cometeu assédio contra funcionária
-
01Dez
Consumidora impedida de entrar em loja por estar sem máscara não deve ser indenizada