-
10Jun
Dispensa de bancária com esclerose múltipla é considerada discriminatória
-
10Jun
Mineradora é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil
-
10Jun
Ausência de prova na inicial da ação previdenciária leva à extinção do processo sem julgamento do mérito
-
10Jun
Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve dedo amputado após acidente
-
10Jun
Justiça mantém condenação de policial militar que aplicou multa por vingança
-
10Jun
Mulher trans consegue na Justiça direito de alterar o sexo no Registro Civil de Nascimento
-
10Jun
Cliente que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada
-
10Jun
Covid-19: paralisação do ensino presencial não impõe redução de mensalidade, decide juiz
-
10Jun
Procon não pode regular horário de funcionamento de banco na pandemia, decide Justiça
-
10Jun
Justiça condena médico por cobrança de procedimento coberto pelo SUS
-
09Jun
Presidente da OAB-PR participa de desagravo no RS contra policiais que quebraram carteira de advogado
-
09Jun
Eleições na OAB Paraná terão voto on-line
-
09Jun
Proposta garante emprego a quem, no contrato de experiência, tiver de prestar serviço militar obrigatório
-
09Jun
STJ absolve homem que havia sido condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico
-
09Jun
Justiça condena TV por assinatura por uso indevido de imagem de assistente de árbitro
-
09Jun
Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
-
09Jun
Ministro restabelece condenações do júri por massacre do Carandiru
-
09Jun
STJ: Repetitivo vai definir aplicação do CDC a resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária
-
09Jun
Servente que faltou à audiência é isentado do pagamento das custas processuais
-
09Jun
Mantida nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV