-
03Maio
Vítima ofendida em sua residência tem garantido direito em receber indenização
-
03Maio
Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego
-
03Maio
Justiça mantém condenação do DF por morte de jovem em bloco de carnaval
-
03Maio
Empresa que excede ligações e mensagens de ofertas deve indenizar por danos morais
-
03Maio
Justiça não reconhece dano moral em demora de fila de banco
-
03Maio
Condenado homem que praticou crime de injúria racial ao chamar vizinho de macaco
-
03Maio
Aplicativo de transporte tem direito de rescindir contrato com motorista réu em ação penal
-
03Maio
Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP
-
03Maio
Comparados a “coronéis”, ex-prefeito e filho têm HC negado por apavorar testemunhas
-
02Maio
OAB define novo cronograma para o XXXII Exame de Ordem Unificado
-
02Maio
OAB requer providências do Denatran sobre exercício irregular da advocacia nos órgãos de trânsito
-
02Maio
TJ-PR atende pleito da advocacia e lança Balcão Virtual
-
02Maio
Comissão sobre proposta do novo Código de Processo Penal realiza mais duas reuniões
-
01Maio
STJ: Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
-
01Maio
Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado
-
01Maio
Mantida ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio
-
01Maio
Trabalhador obrigado a ficar seminu durante revistas constrangedoras em mineradora de Itabira receberá indenização
-
01Maio
TRF4 suspende decisão e Estado do Paraná não precisa incluir profissionais de limpeza urbana em grupo prioritário para vacinação
-
01Maio
TRF1 garante transferência de aluna de curso de medicina da UFF para UFG em observância ao princípio da proteção à maternidade
-
01Maio
Dentista deve indenizar paciente por não concluir tratamento