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18Nov
Choque elétrico em freezer de supermercado dá direito à indenização
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18Nov
Município e maternidade condenados a indenizar mulher que ficou com restos de placenta após o parto
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18Nov
TJ-SC reforma sentença e assegura indenização para família que esperou 25h pelo voo
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18Nov
Tribunal mantém pena para mulher condenada por injúria racial
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18Nov
COVID-19: Após cancelar voo de Portugal para o Brasil, Latam é condenada a indenizar um consumidor de Londrina
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18Nov
Em nova decisão, TJRS reconhece união estável de 50 anos paralela ao casamento
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18Nov
Homem pagará indenização por divulgar fotos íntimas da ex-companheira
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17Nov
OAB-PR: De forma inédita, compromisso de novos advogados é conduzido exclusivamente por advogadas e advogados negros
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17Nov
STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex
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17Nov
Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
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17Nov
Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez
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17Nov
Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada
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17Nov
Mantida proibição de dirigir para motorista que invadiu agência da Caixa
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17Nov
Negado recurso de estudantes que pedia a anulação de questão da prova prático-profissional do Exame da OAB
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17Nov
TRF1 mantém multa do Inmetro pela comercialização de produto com quantidade menor que a informada na embalagem
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17Nov
Viúva e filhos de paciente que faleceu por falta de atendimento adequado serão indenizados
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17Nov
Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa
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17Nov
Cirurgia bariátrica não urgente deve obedecer carência contratual
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17Nov
Jornais que veicularam notícias falsas terão que indenizar médico
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17Nov
Consumidor cobrado por serviço que nunca recebeu será indenizado