-
06Maio
Nepotismo: Justiça suspende nomeação e posse de familiares de prefeito
-
06Maio
Município terá que indenizar aluna ferida em escola
-
06Maio
TJ-MG mantém decisão que anulou multas de trânsito
-
06Maio
Justiça cancela regras que limitavam número de acentos gratuitos para idosos em coletivos
-
06Maio
Distribuidora de energia deve indenizar seguradora por danos elétricos
-
06Maio
Clínica médica deve indenizar por queimaduras em paciente
-
06Maio
Decisão suspende leilão da Avianca
-
06Maio
Construtora deverá providenciar imóvel similar para compradora morar após constatados problemas
-
06Maio
Justiça nega autorização a apenado que pretendia frequentar capacitação na Flórida
-
04Maio
Indignação: CFOAB acompanhará caso que reduziu honorários a menos de 0,5% do valor da causa
-
04Maio
Publicado o edital do XXIX Exame de Ordem Unificado
-
04Maio
“A OAB trabalha e trabalhará pela liberdade de imprensa como pilar da democracia”, diz Santa Cruz
-
04Maio
STJ: Sexta Turma nega pedido de anulação e libera ação penal contra ex-governador Beto Richa
-
04Maio
Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora
-
04Maio
Tratamento jocoso resulta em condenação de empresa a indenizar analista de suporte
-
04Maio
Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
-
04Maio
Beneficiário do PAR não pode vender imóvel a terceiros
-
04Maio
Verba judicial pode ser recebida por sucessores independentemente de inventário
-
04Maio
Dispensável assinatura do advogado em peça processual encaminhada por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico
-
04Maio
Impossível reconhecimento do vínculo empregatício sem comprovação de contribuição para fins de aposentadoria por tempo de serviço