-
29Abr
TJ-PR disciplina retorno de prazos e audiências
-
29Abr
CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia
-
29Abr
Ministro Alexandre de Moraes suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF
-
29Abr
Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado
-
29Abr
Juiz afasta incidência de multa por atraso na última parcela de um acordo trabalhista por considerá-la desproporcional
-
29Abr
Banco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos
-
29Abr
Homem que responde por contrabando tem prisão substituída por monitoramento eletrônico
-
29Abr
Extinção do processo de execução fiscal só pode ocorrer quando a parte for intimada pessoalmente e não se manifestar no prazo de 48 horas
-
29Abr
Acidente com locomotiva deixa vítima e VLI deverá pagar tratamento
-
29Abr
Criança acidentada em brinquedo público será indenizada
-
29Abr
DF é condenado a indenizar marido de paciente que morreu após parto
-
29Abr
Pedido de indenização de consumidor que teve celular furtado em show é negado
-
29Abr
Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador
-
29Abr
A pedido do responsável, anomalia congênita pode constar na certidão de nascimento
-
29Abr
Justiça determina que livraria em recuperação judicial devolva parte de livros em estoque
-
29Abr
Negada suspensão e parcelamento do pagamento da conta de luz de empresa
-
29Abr
Município é condenado a indenizar filha de servidor morto eletrocutado
-
29Abr
Anulada demissão de psicóloga que faltou ao hospital para tratar de filho
-
29Abr
Rádio impedida de transmitir partida de futebol por falta de linha será indenizada
-
28Abr
Adiada a realização da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado