OAB discutirá a tributação no período da pandemia
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá, o evento virtual: “Julgamentos Tributários Relevantes em Tempos de Pandemia”. O evento acontecerá no dia 21 de maio, a partir das 10h, e será transmitido em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube. Para participar não é necessário fazer inscrição.
O debate acontecerá em quatro painéis que irão abordar questões como os parâmetros de modulação adotados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, o voto de qualidade no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF)- ADIs 6399, 6403 e 6415, Contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias – RE 1072485 e o ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS – RE 574.706.
O evento foi organizado pelo presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira; pela vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale; e pelo membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário, Alessandro Rostagno. Durante o evento será lançado o livro “A Tributação em Tempos de Pandemia – O antes, o durante e o depois”.
Conselho Federal - OAB