Bom Dia Advogado

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (28) com a procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, a OAB Paraná solicitou um novo acordo para precatórios que contemple descontos menores.  “Esperamos que isso estimule a busca de resolução por meio de acordos, porque o deságio, especialmente para aqueles precatórios das pessoas que esperam há cerca de 20 anos, é menor. E isso pode despertar o interesse no acordo”, argumentou o presidente da seccional, Cássio Telles.

Também estiveram presentes a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, o presidente da Comissão de Precatórios, Paulo Henrique Berehulka, o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Emerson Fukushima, e a procuradora-chefe da Coordenadoria do Passivo, Paula Schmitz.

Segundo a PGE, há várias frentes de acordo direto em desenvolvimento. A procuradora-chefe da Coordenadoria do Passivo explicou que estão em andamento três câmaras de conciliação e que em breve será aberto uma câmara de deságio escalonado para credores originários.

A proposta em estudo é a de escalonamento dos precatórios antigos para os mais recentes: os anteriores a 2000 teriam um desconto de 10%; de 2001 a 2003 de 15%; de 2004 a 2006 de 20%; de 2007 a 2009 um percentual de 25%; de 2010 a 2012 de 30%; de 2013 a 2015 de 35%; e de 2016 a 2020 de 40%. “Essa medida seria um alento aos credores. As pessoas não querem aderir ao acordo com descontos de 40%”, frisou Telles.

Os representantes da OAB Paraná pontuaram que o valor depositado no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para pagamento de precatórios é de R$ 1,2 bilhão e frisaram que este valor irrigaria a economia do Estado. “Este valor circulando na economia do Paraná traria um benefício para o Estado, porque as pessoas vão consumir. Além disso, representaria um benefício direto para o Estado via arrecadação de Imposto de Renda e contribuição previdenciária”, ponderou o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Emerson Fukushima.