OAB-PR: Composição paritária no TED: pela primeira vez 50% dos julgadores são mulheres advogadas
Reunido na tarde desta sexta-feira (8/4), o Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou os novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional. Pela primeira vez, o TED terá uma composição paritária, em que 50% dos integrantes são mulheres advogadas. Na nova composição haverá também um incremento de participação da advocacia negra.
A novidade foi destacada pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, ao anunciar a pauta de nomeação dos novos julgadores. “Apresentamos uma composição paritária sem que houvesse qualquer norma obrigatória nesse sentido. Isso mostra que a seccional, seus dirigentes e conselheiros, estão investidos desse compromisso de gestão de estabelecer a efetiva igualdade de gênero no âmbito da instituição”, afirmou a presidente.
O processo para a formação das 15 turmas do TED foi relatado na sessão pelo vice-presidente Fernando Deneka. Na composição da gestão 2022/2024, a diretoria do TED será formada pela presidente Adriana D´Avila Oliveira, pelo vice-presidente Ítalo Tanaka, pelo secretário administrativo Gabriel Soares Janeiro e pelo coordenador André Portugal, responsável pela direção de fiscalização. A posse será realizada no mês de maio.
“Julgar os colegas não é fácil, não é desejável. Mas é necessário para manter a dignidade de toda a advocacia”, declarou a nova presidente do TED, Adriana D’Ávila Oliveira. “Faremos de tudo para que a advocacia paranaense seja reconhecida como uma advocacia de excelência, mas para se ter excelência antes de tudo precisamos ter ética”, disse.
O conselheiro Renato Cardoso de Almeida Andrade, que presidiu o TED na última gestão, agradeceu os integrantes que dedicam o tempo e a sabedoria para julgar as condutas incompatíveis com o exercício da advocacia. “Tenho o maior orgulho de passar o bastão para pessoas tão qualificadas”, enfatizou. Renato Andrade lembrou que o TED já foi presidido por Carlos Fernando Corrêa de Castro, com quem Adriana D’Ávila iniciou a sua atividade profissional. “Não poderia haver maior alegria”, comentou.
O tribunal é composto por 15 turmas e também pela Câmara Especial (veja lista abaixo). Instalado em 1995, teve Antonio Acir Breda como seu primeiro presidente. Em seguida vieram Carlos Fernando Correa de Castro, Germano Vilhena de Andrade, Heron Arzua, Luiz Fernando Kuster, Luiz Sérgio de Toledo Barros, Osmar Alfredo Kohler, Renato Nielsen Kanayama, Eunice Martins e Scheer e Renato Andrade.
Trajetória
Adriana D´Avila Oliveira será a 11ª profissional e a segunda mulher eleita para presidir o TED. No último trimestre o tribunal foi conduzido pela vice-presidente, a advogada Heloísa Guarita de Souza, em razão do afastamento de Renato Andrade.
Adriana D’’Avila Oliveira milita na advocacia há mais de 22 anos. É conselheira do Instituto dos Advogados do Paraná, exerceu a função de Coordenadora-Geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) no triênio 2019/2021 e retorna ao TED, no qual atua desde 2007, tendo sido julgadora por três gestões consecutiva, de 2010 a 2019.
OAB-PR