OAB-PR: Mais um pagamento é liberado aos advogados dativos. Valor chega a quase R$ 12 millhões
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou nesta quinta-feira (30) uma nova lista de pagamentos da advocacia dativa (confira aqui), que vai contemplar os requerimentos apresentados até 29 de fevereiro, e os prioritários até 29 de abril de 2020 (pedidos de idosos e portadores de doenças graves). Ao todo serão pagos R$ 11.983.973,14, beneficiando 5.403 advogados. Com essa listagem, a PGE coloca em dia os pagamentos aos advogados dativos, atendendo aos pedidos feitos pela Seccional.
De acordo com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, esse era um compromisso que a Procuradoria Geral do Estado havia assumido com a OAB no início da suspensão dos trabalhos, em meados de março. “Esses valores trazem um alento para os profissionais, pois chega num momento difícil. É uma conquista, um reconhecimento ao nobre trabalho que esses advogados realizam em favor da população menos favorecida”, afirmou.
Telles disse também que se deve enaltecer todo o esforço que a procuradora-geral, Letícia Ferreira da Silva, e o procurador-chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça, Luiz Fernando Baldi, têm feito para quitar os valores de honorários dos dativos.
A OAB Paraná, por meio de sua diretoria e da Comissão da Advocacia Dativa, presidida por Sabrina Becue, vinha mantendo contatos diários com a PGE, solicitando atenção especial para a agilização dos pagamentos dos honorários. O empenho da seccional para que os pagamentos fossem priorizados envolveram também diálogos com a Casa Civil e outros órgãos do Executivo.