OAB-PR pede providências na Corregedoria sobre mandados e audiências
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, entregou pessoalmente ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça, Des. Luiz Nicolau, no último dia 2 de junho, pedidos de providências quanto ao cumprimento dos mandados judiciais represados por conta da pandemia e da agilização das pautas de audiências.
Esses pedidos de providências são fruto das reivindicações apresentadas pelos presidentes das subseções da OAB Paraná, nos cinco encontros regionais realizados durante o mês de maio, em Londrina, Maringá, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba.
Segundo o presidente da seccional, há uma queixa generalizada no estado quanto à demora no cumprimento dos mandados. Há casos de mandados aguardando cumprimento há um ano.
A OAB-PR pediu ao TJ que os oficiais voltem a cumprir todos os mandados e que haja um mutirão para zerar o estoque de diligências que os oficiais devem realizar.
“Não adianta os juízes despacharem se as medidas que precisam ser cumpridas não o são, porque os oficiais de justiça não vão às ruas. Nós estamos com os escritórios abertos, atendendo clientes e fazendo audiências em nossos endereços. Mas estamos enfrentando dificuldades enormes, porque os processos param quando é necessária uma intimação ou mesmo uma citação por oficial de justiça. São milhares de mandados parados e o TJ precisa encontrar uma solução para desafogar isso”, disse Cássio Telles.
Os presidentes de subseções realizaram levantamentos em suas comarcas e o resultado foi apresentado ao corregedor-geral, mostrando que há muitos mandados aguardando cumprimento.
Outra reivindicação da OAB-PR foi a redução do tempo de espera para as pautas de audiências. Telles relatou que há comarcas marcando audiência conciliatória para junho do ano que vem.
O desembargador corregedor informou que, efetivamente, os problemas de cumprimento de mandados estão ocorrendo e que a Corregedoria vem estudando uma forma de destravar e agilizar as intimações, citações e outros atos que precisam do oficial de justiça. O corregedor informou que está sendo utilizado o cumprimento por meio eletrônico, à distância, e que, no caso das audiências, conciliadores de outras comarcas que tenham menor volume de serviço poderão ser recrutados.
Confira a íntegra dos ofícios:
OF_541-2021 – LUIZ CESAR NICOLAU – TJPR
OF_542-2021 – LUIZ CESAR NICOLAU – TJPR
OAB-PR