OAB solicita que TJ-PR monitore varas que tiveram redução no número de audiências designadas
A OAB Paraná encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Paraná solicitando a adoção de um monitoramento sobre as audiências designadas por comarcas. Em análise de um relatório encaminhado pelo TJ-PR, constatou-se que algumas comarcas reduziram o número de audiências designadas em 2020 comparativamente a 2019.
Em algumas situações houve uma queda de mais de 30%. No ofício, a OAB cita como exemplo os casos de Ipiranga, onde houve uma redução de 64 audiências para 20 (dados relativos a setembro/2019 e setembro/2020), Mallet (105 x 47), Laranjeiras do Sul (246 x 169), Marilândia do Sul (115 x 24), Nova Aurora (84 x 56) e Nova Fátima (79 x 25).
A OAB solicita informações sobre as razões desta diminuição, uma vez que a pandemia não pode servir de justificativa para se deixar de realizar audiências. No ofício, o presidente da seccional, Cássio Telles, sugere a implementação de um acompanhamento mensal sobre o número de audiências designadas e realizadas, quantas foram presenciais e quantas foram telepresenciais, a fim de avaliar a efetividade do sistema de audiências virtuais, sua aceitação pelas partes e advogados, bem como a produtividades dos magistrados.
“Muitas comarcas mantiveram o número de audiências designadas, e algumas até aumentaram. Mas outras reduziram, inexplicavelmente, mesmo com a possibilidade de serem virtuais. Estamos oficiando, pedindo monitoramento de todas as comarcas que tiveram redução superior a 30% e também que seja feito um levantamento estatístico mensal sobre a realização efetiva das audiências por comarcas, não apenas sobre as designações”, explicou Telles.