Bom Dia Advogado

A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e a ouvidora-geral da seccional, Maria Helena Kuss, participaram na tarde desta quarta-feira (18) do 1º Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná em parceria com outras instituições. As representantes da OAB apresentaram o painel sobre “Ouvidoria e Sociedade”, expondo o papel da Ouvidoria da OAB, suas características e sua missão no atendimento da advocacia e da cidadania.

“A advocacia é tratada na Constituição Federal como atividade essencial na administração da justiça. A OAB, contudo, é a única entidade não estatal do sistema de justiça. É uma autarquia sui generis, na qualificação do STF, e tem a característica de ser independente administrativa e financeiramente em relação à estrutura do Estado. A OAB acaba sendo um canal importantíssimo de diálogo com a sociedade, e reconhecida pelo cidadão como instrumento de escuta, de demandas pelos seus direitos”, descreveu Marilena Winter.

A vice-presidente explicou que internamente a Ouvidoria da OAB também funciona de forma independente, fazendo parte da estrutura da entidade, mas sem estar vinculada hierarquicamente à diretoria. “Nesse sentido, nossa ouvidora-geral atua como o ombudsman nas empresas, sendo fundamental para nos orientar com relação à gestão interna”, disse Marilena, lembrando que a Ouvidoria teve papel relevante especialmente durante a pandemia, com o atendimento aos advogados em suas dificuldades com as mudanças nos procedimentos para os meios virtuais.

Primeiro canal

A ouvidora-geral Maria Helena Kuss destacou as características da Ouvidoria da OAB em relação a de outros órgãos públicos. “Somos livres para podermos implantar nossas políticas. Temos a liberdade de tratar de todos os temas sem proibições”, afirmou Maria Helena, acrescentando que a rapidez com que as demandas são atendidas também é outro aspecto que caracteriza a ouvidoria da OAB.

De acordo com ouvidora, é comum as pessoas recorrerem à Ordem quando não têm as suas demandas atendidas pelos órgãos públicos. “É impressionante o número de problemas que são expostos pelos cidadãos, que não têm a ver com a nossa finalidade, mas não deixam de ser atendidos”, disse.

A Ouvidoria é também o primeiro canal que vem à mente do advogado quando o problema surge. Um exemplo são as instabilidades nos sistemas de processo eletrônico que comumente são reportadas à Ouvidoria. “Recebemos a reclamação, analisamos o nível de urgência, verificamos a veracidade e buscamos os meios de resolver. Estar permanentemente on-line é fundamental para o benefício da classe”, enfatizou.

O evento foi organizado pelo TRE-Paraná em parceria com a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral e o Colégio Nacional de Ouvidores da Justiça Eleitoral e com o apoio da “Rede de Escuta Cidadã – Mãos que se Unem”, composta pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Ouvidoria do Ministério Público do Paraná, Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná e pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Paraná.