Presidentes da OAB Paraná defendem eleições diretas no Conselho Federal como pauta prioritária
A defesa das eleições diretas para o Conselho Federal da OAB é uma pauta debatida há anos e que tem ganhado força com o passar do tempo. Com o histórico de liderar debates em defesa da democracia, a OAB Paraná lança na próxima segunda-feira (5) a campanha Quero Diretas na OAB. Advogados que estiveram à frente da seccional nos últimos anos ressaltam que o assunto está se tornando cada vez mais pertinente e não se pode mais adiar para que entre em pauta.
Para Alberto de Paula Machado, que presidiu a OAB Paraná de 2007 a 2009, o atual sistema de escolha do presidente nacional da OAB é anacrônico, pois a escolha das principais lideranças da advocacia no Brasil tem ocorrido na maioria das vezes em chapa única, sem qualquer debate de propostas.
“A OAB tem entre as suas missões estatuárias a defesa intransigente da democracia e, ao longo da história do Brasil, a nossa entidade atuou intensamente para o aprimoramento deste tema. No entanto, no âmbito do seu próprio regime eleitoral, os valores maiores da democracia não estão respeitados”, diz Machado. “A última eleição com mais de um candidato ocorreu há quase dez anos, exatamente quando eu concorri ao cargo”, relembra o advogado.
Afinidade de pensamento
“Os advogados querem eleger diretamente os dirigentes nacionais da nossa Instituição. Afinal, é a OAB Federal que ressoa o pensamento da classe. Nestes tempos de comunicação instantânea, pelas redes sociais, o papel da OAB deve ser exercido com inteligência, com afinidade aos pensamentos da advocacia em todos os sentidos, inclusive no que diz respeito aos mais altos interesses do nosso país, pois temos uma voz poderosa, forte e que deve ser equilibrada”, ressalta José Lúcio Glomb, que foi presidente da OAB Paraná de 2010 a 2012.
“A forma de escolha direta, pelos colegas advogados, concede maior legitimidade ao presidente, neste momento de tantos debates polarizados. O presidente precisa estar com a responsabilidade de ter sido eleito pela grande massa dos advogados, a quem deve satisfação”, enfatiza Glomb.
O conselheiro federalJuliano Breda, que esteve à frente da OAB Paraná de 2013 a 2015, relembra que o debate sobre o tema não é somente de agora. “O Paraná, há muito tempo, defende a eleição direta para a Diretoria do Conselho Federal. É uma mudança necessária para permitir um amplo debate nacional com a advocacia brasileira, construindo-se com a base de mais de um milhão de advogados os grandes temas da Ordem. A escolha direta dará mais pluralidade, força e legitimidade às ações do Conselho Federal”, conclui Breda.
Para diretor-tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha, há um déficit democrático na entidade. “Minha posição está alinhada à dos demais integrantes da bancada paranaense no CFOAB. Sou absolutamente favorável à eleição direta para presidência, vice-presidência, secretaria-geral, secretaria-geral adjunto e tesoureira”. Noronha diz que o desafio agora é que o assunto passe pelo Pleno do CF e a proposta de mudança seja enviada ao Congresso Nacional ainda este ano.
A melhor solução
Para Machado, o sistema eleitoral atual da Ordem, instituído pela Lei 11.179/2005, é o pior de toda a história da entidade. “Antes desta lei, conselheiros estaduais de todo o Brasil participavam das eleições do presidente da OAB Nacional. Hoje apenas os 81 Conselheiros Federais têm direito ao voto. É preciso praticar democracia plena na OAB, em consonância com o que a nossa entidade prega para o país”, conclui o advogado.
Glomb conta que já foi contra a eleição direta, pois entendia que havia o risco de o processo ficar à mercê de partidos políticos e grandes corporações da advocacia. “Hoje noto que não há solução melhor e vale o risco, acreditando que o eleitorado é qualificado e deverá votar com grande responsabilidade, para que o presidente possa afirmar-se como legítimo representante da advocacia”, afirma.