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09
Mar

Projetos criminalizam fraude na aplicação de vacina contra covid-19

Duas propostas para criminalizar fraudes na aplicação das vacinas contra o novo coronavírus estão em análise no Senado. O objetivo é evitar a falsa imunização que foi reportada e punir profissionais de saúde que venham a simular a aplicação do imunizante. O PL 496/2021 é do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e o PL 505/2021 é do senador Lucas Barreto (PSD-AP).

Proposições legislativas:

PL 496/2021

PL 505/2021

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