06
Jul
Proposta inclui no Código Penal crime de fraude em pirâmides financeiras
Está em discussão no Senado um projeto (PL 4.233/2019), do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que inclui no Código Penal a prática de fraudes por meio do sistema de pirâmide, que poderá punir com até 12 anos de prisão a quem se vale da boa-fé de outros para obter vantagem indevida.
Agência Senado