Simpósio de Direito do Consumidor da OAB-Londrina será aberto na terça-feira, dia 27
Com o tema “Novos Danos e Novas Vulnerabilidades”, o XIII Simpósio de Direito do Consumidor da OAB-Londrina será realizado entre os dias 27 e 29 de setembro, na sede da Subseção. O evento traz uma ampla programação, com temas contemporâneos que vão da Lei do Superendividamento ao Metaverso e com palestrantes reconhecidos nacional e internacionalmente.
Flávio Caetano de Paula, coordenador da comissão de Direito do Consumidor, que organiza o evento, destaca a importância das discussões. “Estamos com palestrantes da Itália, de Portugal, e do Brasil e com temas muito atuais. Quando falamos, por exemplo, de metaverso, é um cenário que está sendo apresentado ao consumidor agora e não temos um ordenamento que trate disso”, comenta ele, exemplificando os temas que estarão em discussão.
A abertura está marcada para 19 horas, seguida de palestra de Cláudia Lima Marques, advogada e docente. Ela, que foi a relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a Atualização do Código de Defesa do Consumidor, inclusive da Lei de Prevenção e Tratamento do Superendividamento, que leva seu nome – fará palestra sobre “A atualização do CDC e as novas vulnerabilidades”.
As inscrições estão abertas, no formato presencial e híbrido, e devem ser feitas pela plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/xiii-simposio-de-direito-do-consumidor/1682359).
Confira a programação
27/09
19h: Abertura do Evento
Palestras de Claudia Lima Marques (UFRGS/BRASILCON): A atualização do CDC e as novas vulnerabilidades; e de Bruno Miragem (UFRGS/BRASILCON): A vulnerabilidade jurídica dos pobres: o novo paradigma do direito civil contemporâneo
28/09
16h
Jorge Morais Carvalho (NOVA Consumer Lab – Portugal): Plataformas online: vulnerabilidade diante de tsunami de informações
Mario Frota (Portugal): Obsolescência programada e “Direito à reparação”: universal panaceia ou torpe mistificação?
19h
Amélia Soares Rocha (BRASILCON): Superendividamento do consumidor
Fernando Rodrigues Martins (BRASILCON): Responsabilidade civil e atualização do CDC: novos danos, novos modelos
29/09
16h
Sandra Passinhas (Universidade de Coimbra – Portugal): Discriminação de consumidores como agravamento da vulnerabilidade
Maria Cristina De Cicco (Universidade de Camerino – Itália): Consumidor e vulnerabilidade
19h
Vitor Hugo do Amaral Ferreira (BRASILCON): Vulnerabilidade tecnológica no consumo digital
Renato Porto (BRASILCON): Metaverso
OAB-Londrina