STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade à prestação jurisdicional
Os investimentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inteligência artificial corroboram as diretivas da gestão do presidente Dias Toffoli em tornar mais célere o julgamento dos processos, tendo como resultado maior eficiência, economia e racionalidade à atuação do Tribunal junto à sociedade.
“O Poder Judiciário precisa relacionar-se com a potencialidade das ferramentas disponíveis buscando otimizar processos, aprimorar atividades e ajustar-se à Era Digital tornando-se rápido, dinâmico e interativo”, ressalta o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo.
A secretária-geral da Presidência, Daiane Nogueira de Lira, cita como uma das conquistas do Supremo a modernização do sistema de julgamento virtual. “Essa medida permite a votação online de todos os tipos de processos e incidentes processuais e seu acompanhamento, em tempo real, quanto à conclusão dos votos dos ministros no site. Hoje 94 por cento dos processos na Corte tramitam em meio eletrônico ”, revelou.
Para a efetivação da migração papel-bits, o STF realizou convênio com associação de pessoas com deficiência para a digitalização de mais de 90 milhões de páginas, viabilizando uma melhor gestão arquivística e documental do acervo do STF.
O Tribunal também ampliou as categorias de processos que podem ser julgados em meio virtual, com adoção de medidas em prol da transparência e da publicidade. As conclusões dos votos dos ministros podem, agora, ser acompanhadas em tempo real pela internet, por força de norma aprovada em junho e que determina a disponibilização automática no site do STF do resumo dos julgamentos pelo Plenário Virtual.
De setembro de 2018 a setembro deste ano, o Plenário julgou 3.046 processos nas 41 sessões virtuais realizadas. No período, foram incluídos no plenário virtual 55 novos temas, dos quais 42 tiveram repercussão geral reconhecida e 13 negada. Dos 42 temas com repercussão geral reconhecida, em oito houve reafirmação de jurisprudência.
Os avanços tecnológicos incluem a ampliação da consulta processual, com inserção de pesquisa sobre apensos, processos principais e processos de interesse; e a migração das funcionalidades do sistema de autuação para o STF Digital. Além disso, mais de 80% da comunicação do Supremo com outros órgãos já são realizados de forma eletrônica.
O Supremo Tribunal Federal também lançou o Plano Transformação Digital – estratégia institucional para viabilizar uma revolução tecnológica orientada às competências constitucionais do Tribunal. Um plano que envolve todas as áreas do STF direcionado a uma prestação jurisdicional mais eficiente e efetiva.
“Todas as ações adotadas pelo Tribunal otimizam o trabalho realizado pelo corpo técnico e proporcionam uma melhor e eficiente prestação jurisdicional que, em última análise, beneficiará toda a sociedade brasileira”, disse a secretária-geral. Daiane Lira reforçou o que o presidente Dias Toffoli afirmou quando foi empossado: ‘O virtual agora é real’.
Assessoria de Comunicação da Presidência