Testemunhas utilizam celular para participar, virtualmente, de audiência de instrução
As ferramentas tecnológicas estão funcionando como grandes aliadas da Justiça. Desta vez, uma agente comunitária participou como testemunha, via aparelho celular, de audiência de instrução realizada pela 3ª Vara da Comarca de Canindé. A comodidade foi garantida utilizando a plataforma eletrônica WebEx-Cisco. “Me surpreendi ao saber que poderia participar numa audiência da Justiça por um aplicativo. Por isso, parabenizo essa inovação”, disse a mulher.
Conduzida pela juíza Tássia Fernanda de Siqueira, a oitiva aconteceu nessa quarta-feira (06/05) e contou também com a participação de mais duas testemunhas, em ação da área da Infância e Juventude. “O procedimento ocorreu com uso de dispositivo eletrônico (smartphone), garantindo assim a regular tramitação processual”, informou a magistrada. Ela também destacou como vantagens “maior celeridade às audiências, além de promover segurança aos envolvidos”.
Desde 1° de maio que magistrados adotaram a plataforma WebEx-Cisco para videoconferências. O sistema foi apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em conformidade com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como ferramenta padrão durante a pandemia. É indicada para audiências de instrução envolvendo, principalmente, processos criminais com réus presos, representações da Infância e Juventude e audiências de conciliação.
COMO PROCEDER
Para a realização das oitivas, o WebEx-Cisco deve ser baixado por celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico. As audiências estão sendo feitas em plena harmonia com as normas constitucionais e legais, destacando-se a necessidade de observância do direito à prévia e reservada entrevista do advogado com o réu.