TJ-PR reitera que expedição de alvarás deve ser prioridade
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná, em ofício encaminhado à OAB Paraná, reiterou que a expedição de alvarás e a movimentação dos feitos que possam resultar na liberação dos valores às partes devem ser priorizadas, especialmente no período pandêmico.
O ofício foi enviado como resposta aos dados do relatório do serviço SOS Alvará, instituído pela seccional e implementado pela Ouvidoria-Geral durante a pandemia para auxiliar os advogados que tenham dificuldades para receber valores correspondentes a alvarás expedidos em seu nome ou em nome dos seus clientes.
O relatório apontou que em 2020 o SOS Alvará atendeu mais de 3 mil reclamações, sendo que a grande maioria foi solucionada. Os dados mostraram quais comarcas que, no âmbito da Justiça Estadual, tiveram maior número de reclamações, o que foi avaliado pelo TJ-PR. De acordo com a Corregedoria, as indicações relativas às comarcas de Curitiba, Londrina, Maringá, Araucária, Ponta Grossa e São José dos Pinhais resultam dos seus grandes portes e elevados acervos processuais, mas medidas estão sendo adotadas para conferir ainda maior celeridade à expedição de alvarás.
No ofício, o corregedor-geral desembargador Luiz Cezar Nicolau reconhece e agradece o zelo da OAB Paraná que, “para além das costumeiras contribuições ao aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional, empreendeu a elaboração do citado relatório a fim de colaborar com a constante melhoria dos serviços judiciários”.
OAB-PR