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29
Jul

TRF4 disponibiliza RPVs nesta semana

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho de 2019 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários na próxima quinta-feira (1°/8).

O valor de R$ 393.143.450,32 se refere às RPVs autuadas pelo tribunal no mês de junho de 2019. Serão pagas 45.681 RPVs, atingindo 53.018 pessoas.

Os demonstrativos de pagamento relativos aos processos que tramitam na Justiça Federal já foram anexados aos respectivos processos, bem como os que tramitam na Justiça Estadual em razão da competência delegada, já foram enviados às varas por meio eletrônico (eproc).

No Paraná, estão sendo disponibilizadas 14.979 RPVs para 16.727 beneficiários, num total de R$ 134.208.031,73.

Já no Rio Grande do Sul, 22.901 beneficiários vão receber 19.308 RPVs. O total disponibilizado para o estado é de R$ 171.277.601,78.

Para o Estado de Santa Catarina, 11.394 RPVs serão pagas para 13.390 pessoas, num total de R$ 87.657.816,81.

Nas RPVs expedidas por varas federais e juizados especiais federais e sem determinação de bloqueio, não será necessário alvará de levantamento para fazer o saque. Bastará ao beneficiário comparecer, a partir do dia 1° de agosto, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso. É necessário portar documento de identidade, CPF e comprovante de endereço. Se houver bloqueio, é necessária a liberação da conta de depósito pela vara que expediu a RPV.

Já as RPVs expedidas por varas estaduais dependem de alvará para levantamento dos valores, que deverá ser expedido pelo juiz da comarca onde tramita o processo de execução. As referidas contas estarão liberadas para saque mediante apresentação do alvará, também a partir do próximo dia 1° de agosto.

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