XIV Semana Nacional de Conciliação será realizada de 4 a 8 de novembro
Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a XIV Semana Nacional de Conciliação será realizada de 4 a 8 de novembro de 2019 em todo o país, envolvendo Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Segundo o CNJ, as conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.
Confira no site do CNJ o Núcleo ou o Centro de Conciliação mais próximo:
Federal – não criminais: causas em que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas forem parte no processo. Criminais: crimes políticos; crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União, de uma de suas autarquias ou empresas públicas.
Trabalho – causas trabalhistas.
Estadual – as demais ações, excetuadas as de competência da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar.