Xuxa perde processo contra Carla Zambelli sobre livro com temática LGBTQIA+
A cantora Xuxa Meneghel teve o pedido de reparação em um processo de danos morais negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), a ação estava relacionada à publicação do livro “Maya – Bebê Arco-Íris”, escrito pela apresentadora.
Com temática LGBTQIA+, a obra é voltada ao público infantil e conta a história de uma garotinha que está no céu no aguardo de sua família ideal e, quando desce à Terra, passa a ter duas mães.
A publicação do livro foi criticada por Zambelli, que chegou a levantar a hashtag “#XuxaDeixeNossasCriancasEmPaz”. “O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação. Não tenhais medo. Lute por elas conosco”, escreveu a deputada nas redes sociais.
Xuxa pedia indenização de R$ 150 mil por danos morais, mas a juíza Carolina Pereira de Castro da 15ª Vara Cível julgou que o comentário de Zambelli “reflete a liberdade de expressão e sua limitação pode ferir preceito constitucional e caracterizar censura”.
“A manifestação, ainda que possa demonstrar desconhecimento pela ré acerca da temática do livro que seria lançado pela autora, apenas fez uma crítica – seja boa ou ruim – obra que seria produzida pela autora, o que apesar de denotar uma preocupação exacerbada com a educação sexual de crianças, não implica a ocorrência de lesão extrapatrimonial digna de nota. Ainda que a crítica tenha sido contundente, tendo a ré explanado sua opinião e insatisfação, não foram utilizadas palavras de baixo calão ou aptas a atingir a vida pública da autora”, apontou a decisão.
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