Bom Dia Advogado

 O youtuber de extrema direita e apoiador do presidente Jair Bolsonaro Marcelo Frazão, de 54 anos, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por crime de homofobia. Ele foi sentenciado a 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, mas a pena foi substituída por prestações de serviços à comunidade, representando uma hora da tarefa por dia de condenação.

Ele também deverá pagar uma indenização por dano moral coletivo de 50 salários mínimos (R$ 60,6 mil). O canal na plataforma de vídeos com 170 mil inscritos foi banido.

Em outubro de 2o20, um áudio polêmico de Frazão circulou pelo WhatsApp e foi compartilhado no Facebook. Na mensagem de voz, ele afirmava que a vacina é uma “pauta comunista que tem como objetivo reduzir a população mundial” e que “as pessoas que a tomarem vão passar a ter problemas gravíssimos de saúde”.

Ele continua o áudio dizendo: “Os filhos e os netos vão ter problemas graves porque ela [a vacina] vai alterar o código genético”. “Quando seu filho for ter o filho dele, ele vai nascer com problema. O menino pode deixar de ser menino, vai virar menina. A menina deixa de ser menina e vira menino.”

Dessa forma, o Ministério Público apresentou denúncia ao TJSP afirmando que Frazão “agiu de forma claramente preconceituosa”. “O comportamento sexual, a orientação sexual e a identidade de gênero não são doenças e não podem ser provocadas por medicamentos ou cargas virais”, disse o promotor Willian Daniel Inácio no documento.

“As mensagens de áudio e texto divulgadas pelo denunciado são homofóbicas e transfóbicas, revelando aversão odiosa à orientação sexual e à identidade de gênero de número indeterminado de pessoas, ao compará-las a doenças e ao sugerir sua ligação com questões genéticas.”

O acusado, porém, se justificou afirmando que não é homofóbico e que fala foi retirada do contexto, pois é apenas uma parte de uma aula de genética que alegou ter lecionado. Ao negar o preconceito, ele disse que não considera a homossexualidade uma patologia, mas que só existem dois sexos, o feminino e o masculino.

Entretanto, na opinião do juiz Antonio Jose Papa Junior, Frazão equiparou a orientação sexual dos membros da comunidade LGBTI+ a uma síndrome contagiosa, inferiorizando o grupo.

“Ele fazia uso de suas redes sociais para propagar notícias falsas, desestimulando as pessoas a tomarem a vacina”, disse o juiz. “Ao contrário da fala propagada, os estudos de medicina baseada em evidências indicam que [a vacina] se trata de substância segura ao uso humano, tanto que o uso foi autorizado pela Anvisa, maior autoridade do país na matéria.”