Desde 2000
Todas as manhãs informando o operador do direito
26
AGO

TJ-PR inicia testes para implantação do PJe no 2º grau de jurisdição

A OAB Paraná participou na última semana, na terça-feira (18), de uma reunião no Tribunal de Justiça (TJ), convocada pelo desembargador Marcelo Gobbo Dalla Déa para repassar informações sobre os próximos passos na implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no 2º grau de jurisdição. Numa primeira fase, o PJe será aplicado apenas para ações de competência originária do tribunal, excluídos também os habeas corpus e recursos de agravo. 

O desembargador apresentou um cronograma de testes e treinamento interno, para desembargadores, juízes de 2º grau, assessores, chefes de divisão, chefes de seção e estagiários. Ficará a cargo das instituições, como a OAB, o Ministério Público e as Procuradorias a realização de treinamento para os seus públicos específicos.  A previsão é implantar o PJe em outubro. 

No início da reunião, o desembargador adiantou que o sistema a ser implantado no TJ não é o mesmo que funciona atualmente na Justiça do Trabalho, e que recebe muitas críticas dos advogados. “Não tem nada a ver com a Justiça do Trabalho. O nosso é um PJe modificado, aprimorado”, garantiu. Marcelo Dalla Déa explicou que a versão a ser utilizada é a 1.7.2, desenvolvida nos últimos três anos pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com o TJ-PR, porém ainda não experimentada em nenhum outro tribunal. 

“Não foi o tribunal que escolheu o PJe. Foi o CNJ que nos escolheu para iniciar a operacionalização desse sistema”, disse.  Segundo o desembargador, a versão nasceu especialmente para atuar no âmbito recursal e os eventuais problemas serão “diminutos perto do que existe hoje”. O Projudi continuará em funcionamento no 1º grau e haverá comunicação entre os sistemas das duas instâncias. 

De acordo com Marcelo Dalla Déa, o PJe em sua versão para o 2º grau foi criado para atender a meta de unificação do processo eletrônico em todo o país. Uma das vantagens é que ele é preparado para atuar com uma plataforma denominada “Escritório do Advogado”, que permitirá ao advogado operar, através de uma única interface, todos os sistemas de processo eletrônico. 

Pela OAB, participaram da reunião o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, Márcio Dumas, a ouvidora-geral da OAB Paraná, Maria Helena Kuss, e o assessor da presidência da Seccional, Ricardo Miner Navarro. Os advogados ponderaram a necessidade do Tribunal de Justiça apoiar o treinamento dos demais operadores do direito. Também questionaram sobre o suporte a ser dado em caso de desestabilização do sistema, uma vez que sua base é de responsabilidade do CNJ e não do Tribunal de Justiça.   

Além dos representantes da Ordem, também compareceram representantes do Ministério Público do Paraná, da Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral do Estado, além de técnicos do setor de tecnologia do TJ-PR.

Fonte: OAB-PR

Últimas Notícias