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DEZ

OAB assina termo de colaboração entre STF e Defensoria Pública

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quinta-feira (6) da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Supremo Tribunal Federal e a Defensoria Pública da União. O objetivo do termo é dar adequado tratamento às correspondências de pessoas privadas de liberdade por meio da implementação de um canal de comunicação direto, célere e eficiente entre o STF e a Defensoria Pública da União por meio do qual serão repassadas para a defensoria as correspondências recebidas pela central do cidadão do STF para que sejam tomadas as providências processuais e extrajudiciais pertinentes. Ao lado de Lamachia, participaram do ato o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o ministro do STF, Luiz Fux, o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, e a secretária-geral do STF, Daiane Nogueira de Lira.

Fonte: Conselho Federal

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