-
30Set
Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio
-
30Set
STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados
-
30Set
Quase 50% das empresas fecham em até três anos
-
30Set
Justiça gastou R$ 475 por brasileiro em R$ 2020, R$ 25 a menos do que em 2019
-
30Set
Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial
-
30Set
STJ: Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando
-
30Set
Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo
-
30Set
Justiça do Trabalho constata fraude em contrato de compra e venda de veículo firmado entre empresa e motorista empregado
-
30Set
TRF-4 reconhece incapacidade total para o trabalho de agricultora que sofre de depressão crônica grave
-
30Set
Indeferido o pedido de time de futebol de substituição de garantia em dinheiro por apólice de seguro para o pagamento da folha de pagamento
-
30Set
Recursos não admitidos no processo encurtam prazo para trânsito em julgamento e impossibilitam argumento de prescrição
-
30Set
Cliente que pagou por serviços que não foram realizados deve ser indenizada por centro automotivo
-
30Set
Dentista vítima de vídeo difamatório no YouTube, Facebook e WhatsApp será indenizada
-
30Set
Reconhecimento por foto não pode servir como única prova para condenar acusado
-
30Set
Plano de saúde indenizará paciente por recusa em cobrir cirurgia reparadora mamária
-
30Set
Apenado será indenizado após perder enterro da mãe por ineficiência do Estado
-
29Set
Deliberação do Colégio de Presidentes sobre retorno presencial das atividades é protocolada perante TRT9 e TJ-PR
-
29Set
CNJ vai analisar postura de desembargador em julgamento on-line
-
29Set
Processos eletrônicos já são 97% do total do país, mostra levantamento do CNJ
-
29Set
Leis estaduais que limitam idade para ingresso na magistratura são inválidas, decide STF